MT elabora política de assistência e extensão

Uma assistência técnica e extensão rural gratuita, palpável, de qualidade, com ética e comprometida com a aqricultura familiar. Este é o nosso objetivo. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Estado está presente para emancipar o setor o mais rápido possível”, assegurou o secretário de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso, Homero Pereira, na abertura do Seminário Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural nesta terça-feira (31.08), no Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá. Quase 150 pessoas de 17 municípios de Mato Grosso participam da discussão.

Agricultores familiares tradicionais, quilombolas, indígenas; pescadores; mulheres rurais; representantes das empresas do setor público e privado; Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagri); Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) Via Campesina; bancos oficiais e organizações não-governamentais vão definir o modelo de assistência que irá vigorar em Mato Grosso.

O seminário faz parte de uma política nacional do Governo Federal que será construída a partir das propostas estaduais. Os técnicos do MDA estão percorrendo os 27 estados brasileiros para ouvir a sociedade sobre o assunto. “Hoje nós temos que reconhecer que a Política Nacional é uma colcha de retalhos. Ela não passou pelos Conselhos Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. A demanda dos governos estaduais, das organizações não-governamentais e entidades foi inserida. Em 2005, não pode ser assim. Vamos recolher propostas na forma de programas estaduais formulados pela sociedade e não apenas pelo governo. Este é um dos fatores mais importantes desses seminários”, garantiu o técnico do Departamento de Assistência Técnica (Dater) do MDA, Laércio Nunes.

Para o secretário-adjunto de Agricultura Familiar, da Seder, Jilson Francisco da Silva, o Estado terá que definir estratégias que possibilitem ao setor destaque no cenário nacional, assim como o agronegócio mato-grossense. “Precisamos definir uma estratégia clara do estado, das instituições e dos parceiros neste processo. Maior número de técnicos e qualificação são algumas das prioridades”, ressaltou o secretário-adjunto.

Crédito não é problema para o setor. Por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) o acesso aos recursos, para custeio e investimento, foram facilitados. A dificuldade é, justamente, transferir tecnologia para o pequeno produtor, em projetos que garantam a subsistência, com organização dos produtores e mercado definido para a comercialização da produção. Características que Mato Grosso já adotou com a implantação do Projeto Vida Nova, desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer). Responsável pelas ações públicas de ater, a Empaer tem como público alvo no Estado cerca de 200 mil agricultores familiares, desse total, aproximadamente, 80 mil são assentados.

CRÉDITO – A política do MDA para 2005 é manter os grupos já atendidos pelo Pronaf (ABCD) e ampliar o acesso ao crédito para o agricultor familiar. “Uma mesma família pode ter acesso a três linhas de financiamento distintas, dependendo do projeto que pretende desenvolver”, explicou o técnico da área de crédito rural do MDA, José Feldkircher. As novas linhas do Pronaf são: Pronaf grupo E (agricultura familiar mais estruturada) Mulher, Jovem, Custeio agroindustrial e para integralização de cotas partes em cooperativas de crédito. Mulher e jovens agricultores familiares poderão ter financiamentos do Pronaf, sem relação com o endividamento da família.

“O financiamento só depende da viabilidade do projeto e da capacidade de pagamento. Não há riscos para o banco porque a adimplência nos projetos do Pronaf é de quase 100%. Há sete anos, o índice é cada vez maior”, assegurou Feldkircher. Põem, segundo ele, antes do crédito pe preciso haver assistência técnica de qualidade que agregue valor e renda à produção da agricultura familiar. Mato Grosso é exemplo para o MDA pelo trabalho desenvolvido pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), no setor.