BNDES e Petros finalizam regulamento para criação de Fundo de Energia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o fundo de pensão Petros, dos funcionários do Sistema Petrobrás, estão finalizando os detalhes do regulamento do novo Fundo de Energia, cuja estrutura será encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários no início de setembro, para aprovação.

A informação é do chefe do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, Nelson Siffert. O novo fundo vai financiar projetos de energia, envolvendo pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), energia eólica (dos ventos), biomassa e linhas de transmissão.

Com capital inicial de R$ 600 milhões, podendo atingir em R$ 1,2 bilhão em quatro anos, o fundo terá prazo de dez anos, sendo quatro para investimento. O prazo é prorrogável por mais seis anos, divididos em duas etapas de três anos. Os cotistas serão os fundos de pensão Petros(Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal), Real Grandeza (Furnas) e a BNDESPar, subsidiária do BNDES. Outros fundos de pensão avaliam a possibilidade de participar do fundo, revelou Siffert.

A idéia é canalizar a poupança dos fundos de pensão para projetos de infra-estrutura, cuja característica é o retorno de longo prazo e rentabilidade estável. “Então, está se buscando casar as necessidades atuariais (relativo a seguros) das fundações com a rentabilidade que esses projetos de energia, em particular, oferecem”, disse o técnico.

Segundo ele, outra motivação importante desse fundo é contribuir para que os empreendedores tenham mais uma fonte de recursos para a contrapartida ao financiamento. Normalmente, nos projetos de energia, exige-se 30% de recursos próprios do empreendedor. O BNDES financia cerca de 70%. “Então, esse fundo poderá participar com até R$ 60 milhões por projeto, o que significa 10% do comprometimento do capital inicial de R$ 600 milhões”, destacou.

Siffert informou que o lançamento do fundo, previsto para setembro ou outubro deste ano, não está atrelado à aprovação, no Congresso, das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Liderado pela Petros, o novo fundo deverá ter a proposta de constituição aprovada pela CVM, com divulgação prevista durante solenidade no Palácio do Planalto. No momento, o gestor selecionado é o Banco Pactual e o administrador do fundo é o Bradesco.