Relatório propõe que Agência Espacial volte a ser ligada à Presidência

Mudanças estruturais no programa espacial brasileiro são propostas no relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investigou a explosão do protótipo do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), há um ano, na Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. No acidente morreram 21 técnicos e funcionários do projeto.

Os deputados sugerem que a Agência Espacial Brasileira (AEB) volte a ser subordinada diretamente à Presidência da República e não, como atualmente, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia com uma estrutura que reúne, entre outros órgãos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).

No modelo atual, o Inpe está subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto o IAE está ligado ao Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA), que por sua vez é subordinado ao Ministério da Defesa. “Formalmente, quem comanda as atividades do setor é a Agência Espacial Brasileira. Veja-se, então, que a AEB não tem, hierarquicamente, nenhum comando sobre as atividades pelas quais deveria ser responsável e para as quais foi criada”, critica o relatório.

Os parlamentares sugerem ainda que o Comando da Aeronáutica continue a investigar o acidente para descobrir o que provocou a descarga elétrica no detonador do VLS. Segundo o relatório da Comissão Técnica do Ministério da Defesa, essa foi a causa imediata do acidente. Os deputados defendem também a aprovação do projeto de lei que destina mais recursos para o Fundo Espacial Brasileiro. “Temos um longo caminho a percorrer. A gente vai passar mais 30 anos e não vai conseguir colocar um foguete no espaço”, reclama a deputada Terezinha Fernandes.

Criada em setembro de 2003, a Comissão até hoje não votou o relatório final, embora a proposta esteja pronta há mais de dois meses. “Desde maio tentamos votar o relatório e não conseguimos. A Câmara tem que dar uma resposta a esta Casa e à sociedade do que conseguimos, ou não, fazer”, afirma a deputada.

O Comando da Aeronáutica informou não ter conhecimento do relatório preliminar que ainda não está aprovado pela Comissão e, por isso, não foi encaminhado ao Ministério da Defesa. Segundo a Aeronáutica, quando o relatório for recebido oficialmente será analisado e as sugestões serão avaliadas.