Nova Chance resgata cidadania de presidiários

Uma parceria entre o Governo do Estado e a empresa Jet Casas irá concluir, até o final deste ano, as obras de construção do conjunto habitacional, localizado no bairro Pedra 90, em Cuiabá. O residencial formado por 207 moradias, sendo parte do Programa Habitacional Meu Lar, é o primeiro convênio realizado para a construção de casas com material pré-moldado e utilizando mão-de-obra de reeducandos.

Batizado como Projeto "Nova Chance", o sistema prevê a utilização da mão-de-obra de reeducandos, que previamente selecionados pelas Secretarias de Emprego,Trabalho e Cidadania e de Justiça e Segurança Pública, são incorporados ao projeto. A secretaria de Estado de Infra-estrutura está incumbida de fornecer o material para a confecção dos painéis, como também a fiscalização e orientação das obras.

As casas são erguidas por meio de encaixe dos painéis de alvenaria confeccionados pelos reeducandos. As peças são suficientes para a elaboração de uma casa de 32 metros quadrados, formando um kit composto por portas, janelas e toda a parte elétrica e hidráulica. O projeto prevê que para cada três dias de trabalho desenvolvido, o reeducando tem um dia de reclusão abatido de sua pena.

Conveniado em agosto de 2003, o programa se iniciou com a disponibilização de 20 reeducandos que começaram seus trabalhos na indústria de casas pré-fabricadas, no Distrito Industrial a 1,5 mil metros da Penitenciária Pascoal Ramos. Os participantes do programa são de regime semi-aberto (trabalham durante o dia e retornam para dormir na Penitenciária Pascoal Ramos).

De acordo com o presidente da empresa Jet Casa, Salim Rahal, o programa conta hoje com 18 detentos, entre eles três mulheres. O "Nova Chance" se estende para as famílias dos presos que recebem assistência social e médica, participam do programa de auto-estima e recebem cursos de capacitação profissional, além da cesta básica mensal. Almoços e comemorações são realizados com freqüência para promover a reintegração familiar. Salim também informou, que dentro do corpo de trabalhadores do Nova Chance, apenas 10% da mão-de-obra pode ser presidiária.

Cada participante do programa trabalha em uma jornada normal de 8 horas por dia e ganha três quartos de um salário mínimo (valor estabelecido por lei). Os reeducandos, assim que inseridos no programa, são recambiados para alojamentos especiais no presídio, podendo desenvolver atividades como o cultivo de hortas.