Em MT, violam-se direitos humanos

Uma viagem de três mil quilômetros que durou cinco dias bastou para que o relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean-Pierre Leroy, descobrisse que no território mato-grossense violam-se os direitos humanos.

“Vi em algumas regiões por onde passei que têm homens sendo tratados como se fossem de segunda classe e vivendo em cidades de segunda classe”, revelou Jean-Pierre, francês, credenciado a apurar estudos sobre direitos humanos pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, instituição ligada ao gabinete do presidente Lula, e ainda pela Organização das Nações Unidas.

O relatório a ser encaminhado à ONU, segundo Leroy, deve ser concluído no mês que vem. Ele veio ao Estado motivado por denúncias. Além de Mato Grosso, o francês apurou violações no Ceará e em Minas Gerais.

A missão comandada por ele visitou três locais no Estado: Mata Cavalo, onde vive uma comunidade remanescente de escravos, no município de Nossa Senhora do Livramento; a fazenda Suiá-Missu, ocupada por índios e posseiros, próxima à cidade de Alto da Boa Vista; e o acampamento Canabrava, localizado perto da região de Porto Alegre do Norte. Ele seguiu viagem com uma comitiva composta por integrantes do Formad (Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento), Fórum de Trabalho Escravo, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

Os quilombolas de Mata Cavalo são os legítimos donos da terra desde o século 19, mas ainda hoje disputam na Justiça Federal o direito à propriedade.

No país, estão cadastradas em torno de 740 comunidades quilombolas. Conflitos pela posse da terra têm forçado o governo federal a se manifestar. O mesmo acontece na complexa problemática fundiária envolvendo índios xavantes e posseiros na fazenda Suiá-Missu. No ano passado, o vice-presidente do Brasil, José Alencar, veio a Cuiabá mas saiu daqui sem uma alternativa que agradasse as comunidades.

Os indígenas foram considerados donos da área na década de 60, mas somente na semana passada é que a mais alta corte do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que eles entrassem na propriedade. Acontece que dentro da área vivem posseiros. “Hoje os índios temem por uma dupla insegurança: pelas ameaças dos posseiros e de um futuro imediato”, disse Jean-Pierre.

Já quanto a questão do acampamento Canabrava, a qualidade de vida dos sem-terra entristeceu o francês. “Lá tem homem sendo chamado de negro safado, vagabundo. Eles [sem-terra] vivem como se estivessem num cativeiro”, afirmou.

Em São Felix do Xingu, segundo o relator, tem policiais pagos por fazendeiros para afastarem sem-terra das propriedades. “A inoperância do Incra e a lentidão da Justiça ajudam isso acontecer”.