Inclusão digital é realidade no Legislativo

O diretor executivo do Programa Interlegis, Victor Guimarães Vieira confirmou presença, na próxima quinta-feira (26), em Cuiabá, para a apresentação de novas perspectivas da instituição que tem por objetivo interligar os trabalhos legislativos em todo o país. O evento promovido pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso é uma parceria assinada entre a AL e o Interlegis.

O Programa Interlegis, pretende, até o final de 2004, equipar cerca de 3 mil Câmaras Municipais com uma estação de trabalho composta por microcomputador, impressora e gateway, (aparelho que permite ligação em rede). Ele conta, até julho deste ano, com cerca de 3,5 mil Câmaras Municipais aderidas, 28 mil parlamentares aderidos individualmente e aproximadamente 1.968 equipamentos instalados.

A qualificação dos integrantes do Poder Legislativo é outra preocupação do Interlegis, dessa forma são desenvolvidos projetos educacionais para aumentar a qualidade na administração pública por meio de cursos e treinamentos presenciais e a distância. O Programa desde 2002, já qualificou cerca de 5 mil pessoas nos cursos de educação a distância.

No segundo semestre de 2004, estão sendo oferecidas 2,5 mil vagas, totalmente gratuitas, em dez cursos: "Educação à Distância na Interlegis", "Lei de Responsabilidade Fiscal I, II e III", "Busca da Qualidade" e "Introdução ao Orçamento Público I, II e II", "Orçamento Público" e o "O Papel do Vereador".

O Programa Interlegis, em implantação desde 1997, é o maior projeto de inclusão digital em prática atualmente no País. Desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para modernizar e integrar o Poder Legislativo brasileiro. Os meios utilizados são internet, videoconferência e educação à distância.

De acordo com o diretor executivo do Programa Interlegis, Victor Guimarães Vieira, ele está tornando mais transparente, ao permitir maior fiscalização popular, o trabalho realizado por vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Tudo por meio da internet.

Produtos e serviços do Interlegis

Os usuários do Programa se encontram no Portal Interlegis (www.interlegis.gov.br). Por meio dele parlamentares e integrantes da sociedade civil trocam informações e acompanham, em tempo real, o trâmite de todos os projetos de lei no Congresso Nacional.

A página é atualizada diariamente com notícias variadas sobre o legislativo nacional. Centenas de leis federais, estaduais e municipais também estão disponíveis. O portal atinge a média de 180 mil acessos por mês, sendo 6,5 mil acessos diários. Todo parlamentar cadastrado recebe um endereço de email e a Câmara pode hospedar sua home page nele.

Muitos treinamentos do Interlegis recorrem aos encontros presenciais entre alunos e professores como o Treinamento Básico Interlegis (TBI). No curso, funcionários de Câmaras Municipais, que já receberam ou estão para receber os equipamentos, aprendem noções básicas de micro-informática e sobre os serviços e produtos do Interlegis. As aulas acontecem nas Assembléias Legislativas dos estados.

Para facilitar o trabalho dos parlamentares e aumentar a eficiência das casas legislativas, o Serviço de Tecnologia e Produtos do Interlegis criou dois sistemas em software livre: o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar (SAAP). Ambos modernizam e automatizam os processos legislativos e administrativos das assembléias e câmaras municipais.

O Interlegis dotou o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e todas as vinte e seis assembléias estaduais com uma sala de videoconferência, que permite a realização de cursos a distância e debates.

De acordo com Vieira, o objetivo final do Programa é promoção de uma maior transparência ao trabalho realizado por vereadores deputados estaduais, federais e senadores das Casas que abrigam os representantes da sociedade brasileira.