Pronto para receber Arcanjo

O raio 5 do Presídio de Pascoal Ramos reformado e transformado numa unidade federal já está pronto para receber João Arcanjo Ribeiro, considerado o chefe do crime organizado de Mato Grosso e que está preso no Uruguai. A vinda de Arcanjo, porém, está agora nas mãos da Justiça Uruguaia, já que ele recorreu da sentença de extradição decretada por um juiz daquele país.

As instalações onde vão ficar os presos condenados pela Justiça Federal foram vistoriadas ontem de manhã pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Souza, juntamente com o juiz federal Julier Sebastião da Silva (1ª Vara) e o procurador da República em Mato Grosso Pedro Taques. À tarde Célio Wilson retornou ao presídio, desta vez acompanhado do diretor do Departamento Nacional, Clayton Alfredo Nunes, que não pode acompanhar à vistoria feita pela manhã já que o avião que o trouxe de Brasília atrasou. Falta apenas finalizar na unidade algumas adequações na parte elétrica para aumentar a segurança interna.

“A unidade está pronta para receber não só Arcanjo, mas também qualquer preso que venha a ficar sob a custódia da Polícia Federal, como Fernandinho Beira-Mar ou o ex-deputado federal, Hildebrando Pascoal, que está preso lá no Acre”, disse Julier, se referindo ao homem acusado de chefiar o crime organizado no Acre, que está detido no primeiro presídio federalizado do país construído naquele Estado. “Na realidade é um presídio independente dentro do complexo Pascoal Ramos”, completou Julier. Entre os integrantes do grupo de Arcanjo que já foram condenados e estão presos no Pascoal Ramos estão Luiz Alberto Dondo Gonçalves, Alair Fernando das Neves e Nilson Roberto Teixeira.

A unidade, com 800 metros de área construída, custou R$ 1,49 milhão (o Estado entrou com 10% como contrapartida) e tem salas de administração, dos advogados, parlatório, sala de visita íntima e também sala de audiências, permitindo que os detentos possam ser ouvidos lá mesmo sem que precisem ser transferidos até a Justiça Federal, mobilizando um grande contingente policial. A capacidade é para 53 vagas. A maior parte das celas é individual, principalmente nos casos em que o preso é considerado perigoso, mas existem entre quatro e seis celas com capacidade para dois ou três presos. Segundo Taques, a unidade federal é reivindicação antiga do Ministério Público Federal, uma vez que somente com ela será possível implementar as execuções de penas federais em Mato Grosso.

A utilização da unidade depende agora da transferência oficial da unidade, que será federalizada, para o governo federal que será o responsável. Até lá, haverá a colocação do material necessário (mobília e equipamentos) e também a lotação de pessoas. O diretor da unidade deverá ser indicado pelo Ministério da Justiça e inicialmente a segurança será feita por agentes da Polícia Federal, que atuarão como carcereiros até que sejam empossados os agentes carcerários. Segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira, a unidade terá administração autônoma dentro da Penitenciária do Pascoal. "Essa parceria é inédita no Brasil e representa uma inovação no setor penitenciário, pois diminuirá custos e aumentará a segurança do presídio", afirmou.