Metamat estimula formalização das empresas mineradoras

Até o final de 2004 deve estar pronta a publicação que traçará o perfil do setor ceramista mato-grossense. A informação foi dada nesta sexta-feira (20.08) pelo presidente da Metamat, João Justino Paes Barros, durante a palestra "O Associativismo Mineral como forma de Aproveitamento Racional dos Recursos Minerais e de Alavancagem Econômica e Tecnológica: O caso das Cerâmicas", ocorrida durante o encontro Amazontech 2004.

Na palestra foram destacadas as ações da Cooperativa de Extração Mineral para Cerâmicas e Setores da Construção Civil do Estado de Mato Grosso (Coopemcer). "A qualidade da cerâmica é uma exigência dos órgãos ambientais e do consumidor", destacou o palestrante, Marcos Vinícius Paes de Barros.

Até o ano de 2000, havia somente 18 cerâmicas em Cuiabá e na Baixada Cuiabana, e apenas uma trabalhava legalmente em termos ambientais, a Cerâmica Eliane. A Coopemcer foi criada em 2001 para regularizar essa situação e hoje conta com 46 cooperados.

A cooperativa organizou o trabalho de retirada da argila em Cuiabá e Baixada Cuiabana com base em pesquisas sobre a qualidade e outros quesitos da argila local. Atualmente a retirada não é mais feita de forma desorientada, mas embasada nesses estudos em um terreno de 50 hectares para extração e mil hectares para pesquisa.

Além disso, a Metamat também planeja fazer o reaproveitamento das áreas já degradadas - os buracos deixados pela atividade de mineração - para a instalação de tanques para a criação de peixes em parceria com associações de pescadores.

Entre as vantagens do cooperativismo apontadas pelo presidente da Coopemcer, José Lavaqui Rodrigues, foram elencadas a redução dos custos com extração do minério, isto é, a economia de escala; a redução do custo de transporte; a uniformização da matéria-prima; o controle e redução dos impactos ambientais e o aumento no poder de representatividade política das empresas.

De acordo com presidente da Metamat, João Justino, 90% dos pequenos mineradores de diamante do Estado estão trabalhando na informalidade. "Isso provoca evasão de impostos, entre outras coisas", alerta ele. "Já a entrada da empresa no setor formal traz mais emprego e renda." Ele explica que, para atuar de forma legal, qualquer minerador precisa regularizar sua situação junto ao DNPM ( Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), à Fema e ao Inmeq (Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial).

Segundo ele, a importância da participação do Governo do Estado, via Metamat, é tirar as empresas da informalidade. Ele afirmou que o mesmo tipo de trabalho está sendo feito junto aos mineradores de ouro e pedras preciosas, a fim de reduzir esse índice. "Estamos levando informação aos mineradores, não tem sentido punir sem primeiro informar. Esse é o papel do Governo", ressaltou João Justino Paes Barros.