Movimentos sociais lançam campanha pela regularização das terras de quilombos

Uma campanha nacional pela regularização dos territórios dos quilombos foi lançada hoje em São Paulo, durante seminário para capacitar cerca de 40 lideranças de 18 estados brasileiros. "Nossas terras, aonde a gente vive, produz, cria os nossos filhos, nunca foram de fato reconhecidas", afirma Jô Brandão, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), uma das entidades que organizam a campanha.

O Centro pelo Direito à Moradia Contra Despejos (Cohre, com sede em Genebra) e a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq-MA) são as outras entidades organizadoras da campanha.

Até o final de 2005, a campanha pretende dar visibilidade aos problemas vividos pelos quilombos, disponibilizar recursos técnicos e financeiros para que as comunidades consigam ter o título de suas terras e acesso a políticas públicas (saneamento básico, educação entre outras); agilizar as demarcações e concessões dos territórios e exigir a participação dessas comunidades nos foruns que elaboram as políticas sobre os quilombos.

Segundo Letícia Marques Osório, representante da Cohre, uma das propostas é utilizar o Plano Diretor das Cidades para garantir a posse das terras pelas comunidades. O novo Estatuto das Cidades estabelece que todo município tem de fazer um planejamento do uso de todo o seu território e definir zonas especiais de interesse. “Assim como um cortiço, uma comunidade quilombola pode ser definida como zona especial de interesse social, mesmo que não fique na área urbana”, explica Letícia.

Os órgãos do governo federal responsáveis pela área estão divididos em vários ministérios, como o da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento. “São comuns reuniões entre esses órgãos, mas a representação das comunidades não acontece”, explica Osório. “Assim como acontece no Conselho das Cidades, pode haver uma participação dos representantes dos quilombos nessas reuniões”, conclui.