MT terá primeiro conselho dos povos indígenas do País

Chapada dos Guimarães, MT – Líderes das 38 etnias de Mato Grosso apresentam nesta terça-feira (17.08), a partir das 8h30, proposta de criação do primeiro Estatuto do Conselho dos Povos Indígenas do País, em nível de Estado, ao governador Blairo Maggi, durante realização do Amazontech, no Centro de Eventos do Pantanal.

Na ocasião, também será entregue ao governador a “Carta Indígena” contendo reivindicações de todos os povos, entre as quais propostas para melhorar as condições de vida nas aldeias com a implantação de projetos e execução de obras nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura e atividades econômicas.

Os documentos foram redigidos nesta segunda-feira (16) pelos caciques de todas nações, na casa de retiro da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, localizada em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá). O conselho, de acordo com o estatuto aprovado pelas lideranças, tem como finalidade defender os direitos e interesses dos povos indígenas em nível de Estado. A entidade estará vinculada à Casa Civil.

Caso a proposta seja aceita pelo Governo – via decreto ou projeto de lei – o primeiro conselho do País poderá propor diretrizes para uma política indigenista no Estado de Mato Grosso. Numa iniciativa sem precedentes no Brasil, o conselho acompanhará as políticas indígenas de acordo com os interesses e diretos de cada etnia.

O documento aprovado pelos líderes prevê atribuições ao conselho tais como “tomar conhecimento de pesquisas, de dissertações, de mestrado, teses de doutorado/pós doutorado respeitando os interesses e decisões da comunidade local”. A iniciativa visa combater a biopirataria. Propõe, ainda, apóio a programas e projetos de educação, saúde e sustentabilidade econômica, que atendem os interesses de valorização das tradições dos povos indígenas.

Debatido exaustivamente, o documento foi elogiado por todas as lideranças, cujas etnias terão membros na composição do conselho. “Será um espaço importante para todas as etnias exporem seus problemas e encontrar soluções”, avaliou o líder xinguano, cacique Aritana Yawalapiti.

Segundo Aritana, as conquistas indígenas representam garantias “a certeza da luta que os antepassados não conquistaram”. “É muito importante fazermos parcerias com o Governo do Estado, pois só assim teremos parte das nossas reivindicações atendidas”, assinalou.

Para o cacique Aniceto Xavante, a criação do conselho pode representar a independência dos índios que lutam por melhorias nas áreas da saúde e educação, por exemplo. “Os índios querem a sua independência. Queremos a nossa juventude fazendo Medicina, Agronomia e Direito para defender seus direitos”, afirmou Aniceto, um dos caciques mais articulados de Mato Grosso.

Na opinião da primeira cacique mulher do Estado, Creusa Soripá, líder dos Umutina, em Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte de Cuiabá), a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas discussões envolvendo a questão indígena é fundamental. “O estatuto tem que refletir a vontade dos índios. Enquanto vivermos na tutela da Funai temos que cobrar do órgão uma política que atenda as nossas reivindicações”, comentou ela.

Um dos articuladores do conselho, o superintendente de Políticas Indígenas, órgão ligado à Casa Civil, Idevar José Sardinha, classificou a entidade a ser criada como um canal de comunicação dos povos indígenas com o Governo. “É um órgão de assessoramento do Governo e não vem substituir a Funai. Estamos agindo em ações complementares para dar voz e vez aos índios”, frisou Sardinha.