Presidente da ANA defende subsídio direto para aumentar consumo de água nas famílias de baixa renda

O presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Jerson Kelman, defendeu hoje que o governo federal precisará oferecer subsídios à população de baixa renda para ampliar seu acesso aos serviços de água e esgoto no país. “O custo dos serviços é cobrado integralmente e as famílias que não podem pagar recebem um “bônus água”, com o qual elas pagam às companhias de saneamento”, disse Kelman durante palestra no seminário “Financiando Serviços de Água e Esgotos no Cone Sul: Desafios, Opções e Limites”, em Salvador.

Atualmente, 75% do abastecimento de água e tratamento de esgoto no Brasil são realizados por empresas estaduais, com o “subsídio cruzado”, que equilibra os preços das taxas de água em cidades de portes diferentes, explicou Kelman. O subsídio, disse o presidente da ANA, faz com que os moradores de municípios grandes, que consomem mais, paguem o mesmo valor na conta de água de um morador de uma cidade do interior. E segundo Kelman, em municípios menores o custo da água tratada por metro cúbico é muito maior, porque há utilização da energia elétrica para o bombeamento da água.

“O certo não é dar subsídio para empresa de saneamento, porque ela freqüentemente usa os subsídios para melhorar o pagamento daqueles que já podem pagar e que já tem o serviço, e não universalizam os serviços para as comunidades mais pobres que vivem nas favelas e no interior”, argumentou.

Kelman sugere que o governo utilize os dados cadastrais do Programa Bolsa-Família para atingir as famílias com real necessidade de ajuda. “Assim ficará claro onde está o subsídio, que não será desviado para beneficiar as parcelas mais confortáveis da população”, explicou.

O modelo proposto pelo presidente da ANA é utilizado largamente no Chile, onde 15% das famílias atendidas com os serviços de água e esgoto têm desconto nas contas de água.