Comissão continua a fazer visita-supresa às escolas

A Comissão de Fiscalização Multidisciplinar realizou na última semana mais uma visita surpresa a escolas da rede pública de Mato Grosso. Desta vez, a vistoria aconteceu nas Escolas Estaduais Paulo Freire, em Sinop (500 km de Cuiabá); e 13 de Maio, em Sorriso (a 420 KM). A Comissão é formada por membros do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

As visitas aconteceram decorrentes de denúncias. Na E.E. Paulo Freire foram encontrados funcionários com contratação irregular e que não estavam trabalhando. Segundo o assessor jurídico da Seduc, Jonas Teixeira Motta Júnior, já ocorreu a suspensão do pagamento e destrato automático, e brevemente uma sindicância será aberta para apurar melhor o caso.

Na E.E. 13 de Maio acontecia irregularidades na carga horária de aulas e outros descumprimentos das normas da Assessoria Pedagógica. De acordo com o assessor jurídico, nesse caso, a Seduc poderá abrir uma sindicância para apurar os fatos. "Faremos o levantamento caso a caso, e os resultados serão encaminhados para a secretária de Educação Ana Carla Muniz", conclui.

A comissão, que é composta por 16 membros, divide as vistorias em três grupos, que averiguam questões como o patrimônio da escola; merenda escolar; aplicação dos recursos recebidos pela unidade e a infra-estrutura do prédio.

Os membros do conselho continuarão a fazer mensalmente visitas nas escolas, sem data prévia, a fim de serem encontradas irregularidades e, para assim, tomar as devidas providências, garante Jonas Teixeira.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Durantes essas visitas, a Assessoria Jurídica da Seduc também esteve nas cidades de Alta Floresta; Sinop; Colíder; Claudia; Nova Canaã e Sorriso para realizar palestras que orientarão as escolas para uma boa aplicação do dinheiro público, com o propósito de evitar irregularidades nas prestações de contas.