CNI: Brasil precisa de R$ 38 bilhões por ano para recuperar infra-estrutura

O Brasil necessita de um investimento anual de R$ 38,2 bilhões para recuperar a infra-estrutura nacional, aponta estudo do Conselho de Infra-estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As exportações brasileiras deverão atingir US$ 90 bilhões este ano e os empresários estão preocupados com os "gargalos" no escoamento de mercadorias no país. A CNI cobra do governo a consolidação de um marco institucional favorável à recuperação dos investimentos em infra-estrutura pelo setor privado.

“A infra-estrutura de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e de saneamento e mesmo a de energia elétrica precisa de investimentos imediatos para a sua manutenção e expansão”, alerta a CNI no estudo.

Segundo a CNI, “marcos regulatórios compatíveis com a experiência internacional, segurança jurídica e adequada prioridade no orçamento público são elementos básicos dessa necessária retomada do investimento”.

No estudo, a CNI afirma que os investimentos privados só serão viabilizados na medida em que estejam claros, por exemplo, a legislação referente às agências reguladoras e o projeto das Parcerias Público-Privadas, ambos em tramitação no Congresso Nacional.

Os empresários ressaltam que o estado de deterioração da infra-estrutura do país se reflete diretamente no resultado das empresas, pois eleva custos e compromete prazos de entrega. “Esse quadro desarticula o processo de produção, adia decisões de investimento produtivo e atinge a competitividade das exportações”, enfatiza a CNI.

A CNI cobra do governo o rearranjo das prioridades orçamentárias. “Somente o discurso e o apelo ao investimento privado não são suficientes para atrair o interesse das empresas”, afirmam os empresários.

A entidade afirma que recursos que foram criados para uso na infra-estrutura não têm tido plenamente este uso, “como é o caso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), capaz de gerar cerca de R$ 10 bilhões por ano”.

De acordo com a CNI, o setor de energia necessita de investimentos anuais de R$ 20 bilhões para a sua recuperação, o setor de saneamento, de R$ 9 bilhões, rodovias, R$ 4,5 bilhões, ferrovias, R$ 3 bilhões, portos, R$ 1,2 bihão, e hidrovias, R$ 500 milhões.

A CNI destaca que diversos organismos internacionais, como Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o governo chinês já disponibilizaram recursos para o financiamento de investimentos na área, e que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) já anunciaram o mesmo interesse.