Programa Saúde do Escolar previne deficiência visual

Vinte e seis municípios brasileiros, sendo um de cada estado, recebem repasses de recursos do Programa Nacional de Saúde do Escolar para identificar e prevenir a deficiência visual em alunos da 1ª série do ensino público fundamental.

O programa, executado com a iniciativa do Ministério da Educação, por intermédio do FNDE e em parceria com as prefeituras municipais e secretarias estaduais de Educação, com orçamento de R$ 4 milhões para este ano, contribui para a diminuição dos elevados índices de repetência e evasão escolar.

Dá também continuidade às ações educacionais iniciadas no ano passado, voltadas à identificação e correção precoce de problemas visuais desses estudantes.

No programa, os professores recebem treinamento para realizar testes visuais nos alunos. Depois, encaminham os resultados para organizações parceiras do FNDE/MEC.

Em cada estado, o município que apresentar o maior número de alunos selecionados receberá R$ 53,00 por estudante, para garantir o pagamento das consultas oftalmológicas, a compra e a distribuição dos óculos. As prefeituras, por meio de convênio, ficam responsáveis pela execução desta etapa do programa.

Este ano, foram selecionados os municípios de Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Cariacica (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belém (PA), Campina Grande (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Joinville (SC), Lagarto (SE), São Paulo (SP) e Araguaína (TO). Quase todos já receberam os recursos, desde Araguaína, que atende 391 alunos, até São Paulo, com 24.557 estudantes cobertos pelo programa.

Habilitação - Embora selecionados, Fortaleza, Cariacica, Cuiabá e Campina Grande não receberam o repasse porque não se habilitaram até o dia 2 de julho, data limite para a liberação de recursos governamentais antes das eleições de 3 de outubro.

"De qualquer forma, esses quatro municípios receberão a verba do programa até o final do ano, depois das eleições", explica José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral dos Programas de Transporte, Saúde, Uniforme Escolar e Educação de Jovens e Adultos do FNDE/MEC.

O valor enviado para cada município depende da apresentação de plano de trabalho e da entrega da documentação de habilitação. Os recursos são liberados em única parcela. A título de contrapartida financeira, os municípios participam com um valor mínimo de 1% do valor total do convênio.

"Segundo dados estatísticos da Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% das crianças nas escolas apresentam deficiências visuais, necessitando de medidas corretivas. O Programa Nacional de Saúde do Escolar tem ajudado a diminuir esse quadro", garante Rodrigues de Souza. (Freddy Charlson)