Alimentação nos presídios custará menos de 50% após pregão

Dezoito empresas de Cuiabá e de outras regiões dos país participaram do pregão para a definição do fornecedor de alimentação para as unidades prisionais da capital, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger. Com o encerramento do pregão no final da tarde desta quinta-feira (12.08), a projeção é de que a partir de agora o estado deve pagar menos da metade do que gastava com os antigos contratos.

Na última terça-feira (03.08), foi realizado o pregão para o fornecimento das unidades de Rondonópolis. Dezenove empresas participaram do pregão. O pregão de Rondonópolis fechou em R$ 4,387 por etapa, por preso. A expectativa é de que após a decisão de recurso impetrado por um dos participantes, o valor em Rondonópolis não ultrapasse os R$ 4,50.

O vencedor do pregão desta quinta-feira (12.08), irá fornecer alimentação para o presídio regional de Pascoal Ramos, Ana Maria do Couto May (Presídio Feminino), Cadeia Pública do Carumbé, Casa do Albergado, Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, Delegacias Metropolitana, do Porto e do Coxipó, Complexo CPA, Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (VG), Cadeia Pública de Santo Antônio e Presídio de Santo Antônio, num total de 1861 pessoas.

A alimentação desses reeducando, pelo resultado do pregão, deverá custar R$ 4,11, bem abaixo dos R$ 8,39 pagos durante a vigência dos contratos emergenciais (de abril de 2003 até agora), e dos R$ 11,70 pagos nos antigos contratos.

Com esses resultados, Mato Grosso terá um custo mensal de R$ 951.872,37 com a alimentação dos presos, abaixo, portanto do patamar de R$ 1 milhão.

INTERIOR - O secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira disse que com a realização do pregão de Cuiabá, o valor médio alcançado nos pregões realizados em todo o Estado, para a definição dos fornecedores da alimentação das unidades prisionais, é de R$ 5,571.

O valor médio diário dos contratos emergências, firmados em abril último, para garantir o fornecimento da alimentação das unidades do interior, até que fossem concluídos os pregões nas 51 localidades onde eles seriam realizados, era de R$ 8,219, o que dava um valor mensal de R$ 1.404.179,03, o que já significava uma economia de 32,21%, em relação aos contratos anteriores.

"Se compararmos os pregões realizados, com os contratos emergenciais, a economia diária alcançada pela Secretaria, foi de R$ 2,65, por preso, o que proporcionou ao Estado, uma economia mensal de R$ 452.306,66", afirmou Célio Wilson.

Quando a comparação toma por base os antigos contratos, que até 2003 forneciam para as cadeias do interior, capital e Várzea Grande e as penitenciárias de Cuiabá, Mata Grande e Pascoal Ramos, a econômica mensal chega aos R$ 1.047.077,50. Nesses contratos antigos (que vigoraram por quase 8 anos), o valor diário pago por etapa (café da manhã, almoço e jantar), era de R$ 11,70.

"Era uma situação vergonhosa e injustificável, que necessitava de uma medida urgente", ressaltou o secretário, ao comentar o encerramento dos antigos contratos e a anulação do pregão realizado no início do ano, em decorrência da constatação de vícios formais.

Com a oficialização do resultado dos pregões realizados em Cuiabá e Várzea Grande estarão definidos os fornecedores da alimentação de todo o sistema prisional, gerando para o estado uma economia mensal de mais de R$ 60 mil reais.