BR-163: Ibama espera manifestação da sociedade

Até o dia 21, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebe manifestações, por escrito, de entidades de classe, instituições e da sociedade em geral sobre o asfaltamento da BR-163, que liga Santarém (PA) a Cuiabá (MT). Depois das audiências públicas realizadas semana passada nos dois Estados para discutir o asfaltamento da estrada, o parecer técnico do Ibama é o próximo passo para a decisão sobre a realização das obras. Mas antes o órgão vai aguardar mais sugestões para emitir parecer favorável ou não.

"Precisamos desse tempo, pois dentre as manifestações pode surgir algum dado novo e relevante que não tenha sido abordado nos estudos anteriores", explica, de Brasília, o diretor-substituto de Licenciamento Ambiental, Luiz Felippe Kunz Júnior.

Promovidas pelo Ibama nos municípios de Guarantã do Norte (MT), Novo Progresso (PA) e Santarém (PA), as audiências públicas contaram com a participação total de 531 pessoas. Os assuntos mais discutidos foram relativos a grilagens de terras, regularização fundiária, escoamento da produção dos pequenos agricultores e, principalmente, impactos ambientais.

A BR-163 tem precárias condições de tráfego ¿ sobretudo no período do inverno, que na Região Norte atinge seis meses do ano ¿, o que dificulta a vida dos que moram ao longo da rodovia e daqueles que necessitam dela para escoamento da produção.

O desejo do asfaltamento, entretanto, junta-se à preocupação da sociedade com os possíveis impactos que podem ser gerados com a pavimentação da rodovia. O estudo, com seu respectivo relatório (Eia/Rima), é necessário para se realizar o licenciamento ambiental das obras de pavimentação, pois indica formas de evitar, mitigar e compensar os impactos ambientais da pavimentação, contribuindo para que o desenvolvimento da região não resulte em degradação ambiental.

A expectativa na região é que a obra seja licitada em outubro e iniciada em março ou abril do ano que vem. Isso será possível se o Congresso aprovar o projeto de lei que cria a parceria pública privada (PPP).

De acordo com o deputado federal José Priante (PMDB-PA), presidente da Comissão de Controle, Fiscalização e Finança da Câmara dos Deputados, sem a aprovação da PPP, o asfaltamento da rodovia dificilmente sairá do papel, uma vez que não haverá recursos no Orçamento da União para esse fim.

As contribuições podem ser encaminhadas à Diretoria de Licenciamento Ambiental, no Ibama, em Brasília.