Relatório sugere adoção de políticas específicas para crianças

O relatório elaborado por uma rede de 27 organizações não-governamentais de defesa dos direitos da criança e do adolescente mostra que, se não forem adotadas políticas específicas, o Brasil alcançará apenas três das oito metas previstas no documento Um Mundo para as Crianças. Trata-se de um acordo ratificado por 189 países, entre eles o Brasil, em torno de medidas para melhorar as condições de vida de meninos e meninas de todo o mundo.

Para alcançar essas metas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em dezembro de 2003, o plano Presidente Amigo da Criança. Com base em indicadores colhidos entre 1990 e 2002, e nos investimentos que o governo Lula pretende fazer nos próximos anos na área da infância e da adolescência, a Rede de Monitoramento Amiga da Criança elaborou o relatório Um Brasil para as Crianças, divulgado nesta terça-feira.

A rede é formada por entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Fundação Abrinq e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o relatório, o país conseguirá reduzir em um terço a mortalidade infantil. Também será possível, de acordo com o documento, diminuir em um terço o número de lares que não possuem saneamento e água potável a preços acessíveis, nem em 50 por cento o número de crianças em idade escolar que não estão matriculadas.

Mas o relatório também aponta a área em que o Brasil não está no rumo certo. Entre as metas que não deverão ser cumpridas estão a redução em um terço da taxa de mortalidade materna, a melhoria da qualidade da educação e a diminuição em um terço da desnutrição de crianças menores de cinco anos. Segundo o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial aos Direitos Humanos, a análise do governo sobre o relatório deve sair até outubro. Mas o ministro adiantou que o quadro de crescimento econômico e de retomada da geração de emprego no país é favorável ao cumprimento de mais metas