MT tem mais de 100 unidades de geração de energia

Mato Grosso possui mais de cem unidades de geração de energia elétrica, entre Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), sendo que destas, 37 estão operando, devidamente licenciadas na Fundação Estadual do Meio Ambiente(Fema); 49 estão em fase de instalação e 28 possuem áreas aprovadas. O balanço foi feito pela Diretoria de Infra-estrutura, Mineração e Indústria (DIMI) da Fundação.

O licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica, expedido pela Fema, segue a legislação ambiental das leis complementares nº 38/1995 e nº 070/2000, e a resolução 237/1977 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em sincronia com as normas técnicas e diretrizes da Aneel.

Sobre a fiscalização dessas usinas, a Fema possui uma programação mensal de inspeções técnicas e monitoramento em todo o estado. A fiscalização é feita por uma equipe técnica multidisciplinar, que acompanha os programas ambientais realizados nas áreas das usinas – requisito básico para a liberação das licenças. Os resultados das fiscalizações estão à disposição do público, na sede da Fema.

Durante a implantação de uma usina, ocorrem impactos ambientais relevantes, tais como desvio do rio, supressão da vegetação na área de influência direta do empreendimento, afugento da fauna local e inundação da área de reservatório. A vazão tanto na montante, quanto na jusante, não sofre variação significativa nas usinas a fio d’ água, após a implantação da usina.

Segundo o diretor de Infra-Estrutura, Indústria e Mineração da Fema, Joaquim Paiva, a instalação de uma usina não causa influência significativa no nível de água e na vazão dos rios; não havendo assim, morte de peixes.

A APM Manso, por exemplo, é uma usina de base, ou seja, possui um grande reservatório com regularização de vazão. Vale ressaltar ainda, que existe um plano de operação da usina, com programas ambientais em andamento.

“A maioria dos impactos gerados com a implantação das usinas é minimizado ou remediado, através de programas ambientais e planos de controle ambiental, além da compensação ambiental”, explicou Paiva.

O diretor também ressaltou a importância de uma usina hidrelétrica na vida das pessoas. “A sociedade atualmente convive com costumes, hábitos e um sistema de desenvolvimento econômico, que dependem da energia elétrica, pois todos os equipamentos são dotados de motores elétricos, que funcionam com alto rendimento e baixa emissão de poluição, em relação aos motores convencionais (combustão); ou seja, os impactos causados na implantação das usinas são supridos pelos benefícios eternos que a energia gerada pelas usinas proporciona ao estado”, informou Paiva.