ONU faz apelo para evitar abusos contra povos indígenas

A Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou nesta segunda-feira o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo com um apelo aos governos e à comunidade internacional para deter os abusos de que têm sido alvo freqüente estas comunidades.

"Durante muito tempo, as terras dos povos indígenas foram apropriadas, suas culturas, proscritas ou diretamente atacadas, suas línguas e costumes, suprimidos, sua sabedoria e conhecimento tradicionais, ignorados ou explorados e seus modos sustentáveis de desenvolver os recursos naturais, desprezados", disse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

"Alguns inclusive tiveram que fazer frente à ameaça de extinção", acrescentou Annan em mensagem difundida em ocasião da décima edição do Dia Internacional dedicado a estas comunidades.

"Os governos, organizações intergovernamentais e a sociedade civil devem trabalhar para potencializar os povos indígenas e garantir sua participação nas decisões que afetam suas vidas", acrescentou.

O relator especial sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas, o mexicano Rodolfo Stavenhagen, lamentou a situação que estes atravessam "apesar dos progressos feitos nos últimos 10 anos".

"As comunidades indígenas do mundo continuam entre os setores da sociedade mais marginalizados e despossuídos, vítimas de preconceitos eternos e de discriminação", sustentou.

"Os povos indígenas são vítimas de outro tipo de violações. Em vários lugares, não têm acesso aos serviços básicos e em outros, continuam sofrendo formas múltiplas de discriminação", afirmou.

"Peço aos governos", acrescentou Rodolfo Stavenhagen, que "façam progressos reais em seu compromisso para melhorar a vida e as condições dos direitos humanos dos povos indígenas".

"A retórica deve se tornar algo do passado, precisamos agora de ação", concluiu.

A comemoração do décimo Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo continuará durante o dia com um ato na sede da ONU, em Nova York. Em 23 de dezembro de 1994, a Assembléia Geral decidiu que o Dia Internacional dos Povos Indígenas seria celebrado no dia 9 de agosto de cada ano durante o Decênio Internacional das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas do Mundo (resolução 49/214).

Esta data lembra o dia em que se celebrou, em 1982, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre as Populações Indígenas da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.

O objetivo do Decênio Internacional é fortalecer a cooperação para a solução dos problemas que enfrentam as populações indígenas em áreas como direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educação e saúde.