Sejusp convoca mais 105 agentes prisionais

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública está convocando mais 105 aprovados no concurso para Agente Prisional, que irão atuar nos municípios da Baixada Cuiabana e Vale do Araguaia. As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do dia 04 de agosto de 2004.

Os aprovados para trabalharem nos municípios de Poconé, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Peixoto de Azevedo, Barra do Garças, Barra Bugres, Campo Novo do Parecis, Água Boa, Nova Xavantina, Canarana, Vila Rica, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia têm prazo de 45 dias para se apresentarem à Secretaria de Estado de Administração para tomarem posse. A apresentação deve ser feita na gerência de Concursos (Superintendência de Gestão de Pessoal).

DOCUMENTAÇÃO - Os nomeados no cargo de Agente Prisional devem comparecer à Sad de posse dos seguintes documentos: fotocópias da Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF/CIC), PIS ou PASEP (opcional), Título de Eleitor, comprovante de quitação eleitoral (das três últimas eleições), se casado (a), Certidão de Casamento, se tiver filhos, Certidão de Nascimento de dependentes, documentação de quitação com o Serviço Militar, comprovante de escolaridade e nº da conta corrente do Banco do Brasil.

Devem apresentar também originais de 01 (uma) fotografia 3x4, atestado de sanidade física e mental, expedido por órgão do Sistema Único de Saúde (SUS) ou Ipemat. Certidões negativas do cartório distribuidor da Justiça Federal e das Varas Cível e Criminal da Justiça Estadual dos últimos cinco anos, declaração de que não acumula cargo público.

Além de declaração de que não foi demitido por justa causa ou em decorrência de processo administrativo ou criminal, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e dos dependentes e certidão de regularidade com o conselho de classe.

Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão estar acompanhados dos respectivos originais para a devida autenticação. Com relação às declarações, os modelos podem ser obtidos junto a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Administração que também dispõe do telefone 613 4099 para informações e ainda no site da Sad, no link Concurso/Nomeação.

CAPACITAÇÃO - A secretaria adjunta de Justiça e Sistema Prisional está agendando para o dia 20 de setembro o início do curso de capacitação para os novos agentes. Os aprovados nos municípios de Barra do Garças, Peixoto Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia e Vila Rica farão o curso na cidade de Barra do Garças.

Já os aprovados para trabalharem em Cuiabá, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis farão a capacitação na capital.

O secretário adjunto de Justiça e do Sistema Prisional, Sebastião Ribeiro da Silva Filho, explica que o objetivo do curso é dar uma visão ampla do papel do agente, no processo de execução das penas privativas de liberdade e na custódia de presos provisórios, enfatizando suas funções e responsabilidades.

"Na verdade estaremos proporcionando aos alunos os conhecimentos indispensáveis para o ingresso no cargo de carreira de Agente Prisional, para que estejam aptos a cumprir suas obrigações legais", explicou. A formação de agentes prisionais é coordenada pela gerência de Educação e Capacitação do Sistema Prisional.