Envolvido em corrupção ativa pode ser preso

Quebra de sigilos bancário e telefônico, acareação e até pedido de prisão temporária. Esses são os recursos que o delegado da Polícia Civil Marcos Pereira Alvares deve empregar nas investigações acerca do envolvimento do advogado José Marcílio Donegá, 61, em um suposto crime de corrupção ativa.

O delegado Alvares cuida do caso desde anteontem. Ele deve ouvir testemunhas e os implicados no episódio nos próximos dias. “Vou usar todos os meios disponíveis”, disse Marcos Alvares, que chefia a Delegacia Distrital do Porto, em Cuiabá.

De acordo com o depoimento do tenente da Polícia Militar Juliano Paulo Ataíde, o advogado Donegá tentou suborná-lo dando-lhe R$ 3 mil para que soltasse Benedito Ramón de Oliveira, que havia sido preso na manhã de domingo por porte ilegal de arma e ainda por ser um foragido da Justiça.

O advogado nega participação no crime e ataca o militar afirmando que ele fora vítima de um complô (saiba mais em matéria abaixo).

O delegado pode pedir a prisão de Donegá se achar que o envolvido é culpado ou então requerer a captura do tenente, caso a versão do advogado seja sincera.

Se as suspeitas recaírem sobre o advogado, ele pode ser processado por corrupção ativa, crime previsto no artigo 333 do Código Penal e que resulta em pena que varia de 1 a 8 anos de reclusão.

Já se a culpa afetar o tenente, ele pode responder processo por concussão, crime também conhecido por extorsão ou peculato.

Apoio

O tenente Juliano Ataíde conquistou o respaldo do comando da Polícia Militar, que emitiu uma nota oficial de apoio na segunda-feira passada.

A corporação manteve a versão do militar e ainda desafiou o advogado a provar que o tenente integraria algum esquema de cobrança envolvendo policiais.

Desafio

Anteontem, o coronel João Batista Vanini, comandante do CPC (Comando de Policiamento da Capital) e também corregedor da Polícia Militar, disse que o advogado Donegá poderia procurá-lo para registrar a denúncia de que teria sido vítima de uma trama conduzida pelo tenente.

Vanini disse ainda que o tenente Juliano Ataíde é um dos “melhores oficiais da PM”.

“Se ele [Donegá] tem provas contra o tenente, que venha aqui na corregedoria”, disse. Até o início da noite de ontem, o advogado não havia procurado o coronel.

Envolvidos têm versões antagônicas

A quebra do sigilo telefônico deve ser fundamental no episódio que envolveu o advogado José Marcílio Donegá, em um suposto caso de corrupção ativa.

O recurso deve trazer à tona o conteúdo dos diálogos travados entre o tenente Juliano Paulo Ataíde e o advogado. De acordo com o advogado, ele teria ido ao encontro do militar para quitar uma dívida de R$ 3,2 mil de um cliente seu.

Um telefone celular foi dado no valor de R$ 200, o restante em notas de R$ 10 e R$ 50. A dívida teria sido contraída por Wilson Rubim do Amaral, que teria comprado um carro, em 2001, de um certo Valdenir Rodrigues de Amorim. Wilson estaria sendo pressionado a pagar a conta por militares. E Donegá teria ido fazer um “favor” ao cliente. O delegado vai ouvir Valdenir, Wilson, o advogado e o tenente. O militar sustenta que havia prendido Benedito Ramón e, na seqüência, por meio de ligações de telefone celular, o advogado negociou a soltura do detido. O tenente e o advogado se encontraram em uma lanchonete logo depois. Ali, o militar deu voz de prisão ao advogado, que lhe teria entregue o dinheiro e o celular.