Fiscalização apreende combustível que seria desovado no Estado

A fiscalização do Posto Fiscal Alto Araguaia (divisa com Goiás) apreendeu nesta terça-feira (03.08), um caminhão de combustível com 30 mil litros de óleo diesel destinado ao Estado do Pará, com nota fiscal emitida pela empresa KLB Transportes e Comércio de Combustíveis, de Chapadão do Sul (MS). Após contato com o proprietário do produto no Pará, foi constatado que ele não havia adquirido o combustível da referida empresa.

Dessa forma, constatou o gerente do posto fiscal, Renivaldo Alves do Nascimento, a mercadoria teria destino diverso ao indicado na nota fiscal, artifício utilizado por empresas inidôneas para "desovar" combustível em Mato Grosso sem o recolhimento do ICMS devido aos cofres públicos. "As empresas destinam a mercadoria para outro Estado para que não possa ser cobrado o imposto em Mato Grosso. Isso é crime, tipificado na Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária", explicou o gerente.

De acordo com levantamento no sistema da Secretaria de Estado de Fazenda, essa seria a terceira viagem realizada pelo motorista, usando a mesma forma para fraudar o Fisco estadual. "Já estamos investigando as operações anteriores realizadas pela empresa", afirmou Nascimento. O caminhão encontra-se apreendido no pátio do posto fiscal e será conduzido, juntamente com o motorista, para a Delegacia de Polícia de Alto Araguaia para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

ATACADO - Na segunda-feira (02.08), também foram apreendidos no Posto Fiscal Alto Araguaia, dois caminhões atacadistas de Goiânia (GO), transportando mercadorias destinadas a Mato Grosso, desacobertadas de documentação fiscal. Uma das empresas, denominada Farol Comércio Atacadista, recolheu ao Estado o montante de R$ 10,8 mil, entre ICMS e multa, para ter as mercadorias liberadas.

No mesmo dia, foi realizada ainda verificação fiscal em uma grande distribuidora de auto-peças de Cuiabá, que estava adquirindo mercadorias com preços subfaturados, ou seja, infinitamente menores ao valor de mercado, para burlar a fiscalização. Após verificação na tabela de preços oficiais, em confronto com os preços faturados, os fiscais do posto constataram que a maioria das mercadorias estava até 500% inferior ao valor praticado no mercado.