Realização das provas do Enem depende de decisão judicial

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC) informou nesta semana que prosseguirá com os preparativos para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A justiça federal pediu na semana passada que a comissão de licitação revisse as propostas das organizadoras da prova. O consórcio da Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) alega que a Fundação Cesgranrio, vencedora da licitação, omitiu do cálculo vários itens para conseguir o contrato. A confirmação do dia 29 de agosto para a realização das provas pode mudar com a decisão judicial. Mais de 1,9 milhão de alunos estão inscritos para as provas.

O valor apresentado pela Fundação Cesgranrio foi de R$ 34 milhões. Já o do consórcio Unb/Unesp cobraria R$ 1,8 milhão a mais. De acordo com nota oficial, o Inep divulgou que a combinação dos fatores técnicos e o menor preço determinou a escolha da melhor proposta. Segundo o Inep, a definição da melhor proposta dependeu da combinação desses dois aspectos, sendo que a técnica tem peso de 60% e o preço, de 40%. “A empresa escolhida, dentro desses parâmetros, apresentou melhores propostas nos dois aspectos“, explica o documento.

A nota diz ainda que o edital solicitou atividades essenciais para operacionalização do Enem e ainda outras informações que serviram de referencial para a concorrência. “Dessa forma, ao contrário do que alega o consórcio, não houve erros de procedimento em relação ao processo de licitação”, afirma o Inep. O Instituto ressalta ainda que já enviou à Justiça Federal o resultado da nova análise dará prosseguimento aos preparativos para a realização do Enem.