Saúde consegue economia de R$ 18,5 milhões no primeiro semestre

A Secretaria de Estado de Saúde economizou R$ 18,5 milhões com pregões, só no primeiro semestre de 2004. De R$ 61,4 milhões em compras estimadas os pregões fizeram o preço cair para R$ 42,8 milhões. Os números foram fornecidos pela Secretaria de Administração ao Superintendente de Gestão da Ses, José Vilela. Ele afirmou que “a realização de pregões proporcionou a economia que chegou a um percentual de 30,23% no total das compras”.

Antes da posse do secretário de Estado de Saúde, Marcos Machado, foram realizados 30 pregões no ano passado. A partir do momento em que ele assumiu a pasta da Saúde foram realizados outros 30 pregões. E nos seis meses do ano de 2004 o número subiu para 84 pregões, o dobro dos realizados em todo o ano que passou.

A maioria deles foi de pregões Presenciais e não Eletrônicos (A diferença é que pregões eletrônicos não contam com a presença dos interessados. Tudo é feito pela internet). “Chegamos a tentar a modalidade eletrônica, mas o comparecimento deixou muito a desejar. Com a modalidade presencial, em que os representantes das empresas aparecem pessoalmente, com os documentos necessários, temos o resultado que precisamos”, explicou Vilela.

Dentre os mais de 84 pregões realizados na Ses, no primeiro semestre deste ano, os mais importantes foram para aquisição de equipamentos para UTIs Hospitalares, aparelhos de ultrasonografia, aparelhos de Raio-X, mamógrafos e aquisição de medicamentos que foram usados para suprir os hospitais regionais do Estado e também os municípios.

VANTAGENS – Os pregões da Ses, na opinião de José Vilela, “coincidem com a idéia de gestão pública eficiente que é preconizada pelo secretário Marcos Machado”. As vantagens são: Maior rapidez no prazo de aplicação, dando um percentual de 50% na agilidade, transparência de ações já que toda sociedade participa do processo, e economia. “O pregão permite uma disputa de preços, possibilitando à Ses escolher o que realmente atende a sua necessidade a um preço menor e, no caso do Registro de Preço, por períodos prolongados”, explicou o superintendente.

Os pregões foram instituídos no início do Governo Blairo Maggi como forma de garantir a lisura e a transparência nas licitações do Estado. José Vilela declarou que a gestão Marcos Machado, na Secretaria de Estado de Saúde, aprimorou o sistema. “Por exemplo:”, ele citou, “antes de Machado nem sequer uma empresa tinha sido multada por não cumprimento de compromissos estabelecidos nos pregões. Hoje isso acontece”. Ele disse que os pregões “combatem o vício, o tráfico de influencia e impedem o favorecimento”. Uma característica dos pregões presenciais, citada pelo superintendente, foi o fato de que os próprios fornecedores se autopoliciam e protegem o pregão.

PROJEÇÃO - Na última quinzena do mês de julho uma visita especial mostrou que os pregões da modalidade Registro de Preço acabaram por projetar a Ses de Mato Grosso além das fronteiras estaduais. A Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Tocantins enviou, à Ses de Mato Grosso, o técnico Getulino Pinto da Silva, pregoeiro e membro da Comissão de Licitações estadual.

O Governo de Tocantins obteve notícias de que apenas dois Estados, Mato Grosso e São Paulo, seriam eficientes na tecnologia dos pregões com Registro de Preço. Assim, escolheu Mato Grosso como o lugar onde obter conhecimento da técnica dessa modalidade de pregão. Getulino Pinto ficou dois dias na Ses, obteve todo o conhecimento necessário à implantação da modalidade no Tocantins, e retornou para seu Estado de origem.