Índios xavante dão prazo para retomar reserva ocupada por posseiros

Brasília - Os índios xavante, acampados na BR 158, no Mato Grosso, deram um prazo até o retorno de duas crianças – vivas ou mortas – que estão hospitalizadas em estado grave há uma semana vítimas de pneumonia e desnutrição, para entrar na reserva Marãwatsedé, ocupada por posseiros. Na semana passada, três crianças, uma de um ano e meio e duas de um ano, morreram.

Segundo Edson Beiriz, administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Goiânia, e coordenador das ações da fundação junto à comunidade Xavante, os índios consideram que a doença e morte das crianças são conseqüência da situação em que eles vivem há nove meses, quando passaram a morar em acampamentos na beira da estrada, enquanto a terra está ocupada por posseiros.

“A cultura deles está totalmente comprometida. Eles não estão se alimentando com o que é próprio da sua cultura, da caça e da pesca. Estão vivendo de doação de cestas básicas", informou.

O administrador da Funai disse que as crianças estão expostas a toda sorte de perigo na estrada, recebendo desde fumaça de caminhão até hábitos que fogem àquilo a que estão habituadas.

O ameaça de invasão da reserva se intensificou ontem (31), quando as três crianças mortas foram enterradas na BR, que foi interditada pelos xavante. “Conseguimos negociar que os índios aguardem até a volta das crianças. Será o limite para que eles retornem à terra que pertence a eles”, disse o administrador.

O conflito entre índios e fazendeiros envolve uma área de 165 mil hectares. Entre os anos 63 e 66 os índios xavante da área Marãwatsedé foram deportados em aviões da FAB para o cerrado da Bacia do Rio das Mortes. Passaram por diversas outras aldeias, mas não conseguiram se adaptar a nenhuma delas. Na operação morreram 90 índios.

Os xavante manifestaram a necessidade de retornar à área onde nasceram, e um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu a área como reserva de usufruto exclusivo dos índios. Em outubro do ano passado, eles resolveram retornar às origens, mas foram impedidos por uma ponte caída e estrada bloqueada por fazendeiros.

Segundo Beiriz, políticos e fazendeiros da região estimularam a invasão da área para impedir o retorno dos indígenas. “São grandes latifundiários que estão destruindo a mata, derrubando arvores para plantar soja”. Ocupam a área cerca de 400 posseiros. Destes, cerca de 250 são clientes da política de reforma agrária que esperam pelo direito de ocupação de uma outra área. “Com estes aí, os índios já disseram que convivem até que o governo defina a área em que devem morar”.

O restante, entretanto, são fazendeiros que se recusam a deixar a terra. O juiz da 5ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Deus, deu liminar desaconselhando o retorno dos xavante, alegando a segurança deles. Agora o caso está com o juiz José Pires, que não dá o seu parecer. “Esta é uma situação que eu nunca vi em toda a minha história. Eles estão passando por cima de um decreto presidencial, estão desobedecendo a uma decisão superior e a própria constituição”, diz o administrador da Funai.

O drama dos xavante recebe apoio de diversas instituições, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a prelazia de São Félix do Araguaia. Tanto o bispo de São Félix, dom Pedro Casaldáliga, como Edson Beiriz, estão ameaçados de morte.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já ofereceu apoio e segurança a Dom Casaldáliga, mas ele recusou. “Até o presidente Lula já manifestou apoio aos xavante, mas nada pode ser feito antes que a 5ª Vara do Tribunal Regional Federal, dê o parecer final”, diz Beiriz.