Governo só usa 5,6% do Orçamento para investir

Boa parte do superávit primário recorde acumulado pelo setor público no primeiro semestre é conseqüência da forte contenção nos investimentos do governo federal --mesmo em programas classificados como prioritários-- e da arrecadação recorde de tributos ocorrida no período.

Ao todo, o Orçamento da União autoriza o governo federal a fazer investimentos no valor de R$ 12,544 bilhões neste ano. Desse total, o governo federal utilizou apenas 5,57% no primeiro semestre.

Entre janeiro e junho, o setor público (União, Estados e Municípios) economizou, para o pagamento de juros, R$ 13,583 bilhões a mais do que o necessário para cumprir a meta acordada com o FMI (Fundo Monetário Internacional). O superávit primário total foi de R$ 46,183 bilhões durante o período.

O Ministério dos Transportes, por exemplo, tem um dos maiores orçamentos entre os ministérios: está autorizado a investir R$ 2,382 bilhões neste ano. Entre janeiro e junho, porém, foram aplicados R$ 20,215 milhões --ou 0,85% do total orçado.

O Ministério da Saúde, por sua vez, pode destinar R$ 2,596 bilhões a seus projetos. No primeiro semestre, foram liberados R$ 159,9 milhões, o equivalente a 6,16% do total previsto no Orçamento de 2004.

Prioridades

Mesmo projetos classificados como prioridades do governo federal tiveram baixa execução orçamentária entre janeiro e junho. Segundo levantamento feito pela Folha, 40% dos 340 programas prioritários tiveram gasto inferior a 10% de toda a verba reservada a eles em 2004.

O programa de Inclusão Digital, por exemplo, conta com uma verba de R$ 2,150 milhões para este ano. Até o mês passado, nada havia sido efetivamente utilizado.

No caso do Primeiro Emprego (programa para alocação de jovens no mercado de trabalho), foram investidos R$ 441,6 mil, ou 0,2% dos R$ 189,1 milhões que podem ser gastos ao longo de todo o ano de 2004.

Além da contenção de despesas, o superávit primário alcançado pelo setor público também reflete o aumento na arrecadação de impostos.

Só o governo federal arrecadou R$ 155,875 bilhões em tributos entre janeiro e junho, valor recorde para o período.

O governo nega que tenha havido aumento na carga tributária, apesar do crescimento real --já descontada a inflação-- de 8,81% na arrecadação do primeiro semestre, quando comparada com o resultado dos primeiros seis meses de 2003.

Para a Receita Federal, o aumento na arrecadação é reflexo da retomada do crescimento econômico: quanto mais a economia cresce, maiores a renda e os lucros obtidos por famílias e empresas. Logo, mais impostos a serem pagos pelos contribuintes.