Lançada cartilha sobre fiscalização da merenda

Foi lançada nesta segunda-feira (26), em Cuiabá, a Cartilha “Vamos Fiscalizar a Merenda Escolar”. O material foi editado pelo Apoio Fome Zero – Associação de Apoio às Políticas de Segurança Alimentar e o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral.

A Cartilha tem o objetivo de mostrar de forma clara e objetiva o que ocorre em Unidades Escolares em relação à corrupção. No material poderão ser encontradas dicas para se tomar providências quanto à fiscalização e irregularidades em relação à merenda escolar.

A Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Financeira (Sagaf) da Secretaria de Estado de Educação esclarece ser de suma importância a leitura da cartilha por todas as superintendências, assessorias e lideres de equipe. Principalmente porque a Seduc será o pólo formador para que as escolas de Mato Grosso assumam sua própria formação em combater e evitar a corrupção com os recursos financeiros da merenda escolar.

A Secretaria salienta que denunciar a corrupção é investir na ação preventiva e contínua, é assegurar que os prefeitos, vereadores corruptos não possam apresentar a sua candidatura à reeleição. A fiscalização e o processo na justiça são os recursos que os grupos de combate à corrupção usam para barrar esse mal que só prejudicam milhões de alunos.

O assessor jurídico da Seduc, Jonas Teixeira Motta Júnior, explica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa as verbas para a Seduc, que destina o valor para as escolas em cinco parcelas. “O recurso do FNDE, para este ano, é da ordem de R$ 7,6 milhões para os 285 mil alunos da rede”, disse ele. Jonas explicou que o dinheiro é depositado na conta de cada Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), presente em todas as escolas.

PROCESSOS – Hoje, a secretaria está verificando 30 processos relacionados à má aplicação dos recursos da merenda. Para ter resultados melhores nas fiscalizações, a assessoria jurídica da secretaria e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) começaram a fazer visitas-surpresa.

Na semana passada, a diretora da E.E. João Briene de Camargo, de Cuiabá, foi afastada por má gestão administrativa que inclui, entre outras suspeitas, um suposto desvio de verbas da merenda.