Primeiro curso da Enfam sobre violência contra crianças e adolescentes tem 229 juízes inscritos

Elaborado por uma equipe multidisciplinar composta de magistrados, promotores, pediatras, psicólogos e assistentes sociais, o curso será oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD).

O objetivo é capacitar os juízes para lidar com crianças e adolescentes que sofreram violência sem revitimizá-las, ou seja, sem fazer com que elas revivam os traumas causados pela violência durante depoimentos e outros trâmites processuais. Entre outros temas, os magistrados receberão aulas sobre a jurisprudência ligada a crianças e adolescentes, os abusos intrafamiliares, os maus-tratos mais comuns, denúncia criminal, a indenização na esfera criminal e a história social da infância. 

A psicóloga Lúcia Cavalcanti Willians, que é uma das conteudistas do curso, destacou a importância de o Judiciário adotar uma abordagem interdisciplinar sobre tema de tamanha complexidade. “A Enfam demonstra estar alinhada com as iniciativas internacionais que consideram a violência contra a criança e o adolescente, em especial a sexual, um problema grave e frequente, com uma dinâmica específica”, explicou. 

O curso 

A capacitação será dividida em quatro módulos de dez horas-aula e abarcará uma grande variedade de temas relacionados à violência contra crianças e adolescentes. Além da jurisprudência, será abordada a diferenciação de conceitos e definições de crimes: abuso, exploração sexual e pedofilia, maus-tratos e abuso sexual intrafamiliar. Também serão tratados aspectos psicológicos, como as consequências do abuso sexual e as repercussões da violência e do trauma sexual.
 
Sobre a condução de processos dessa natureza, os juízes terão lições sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes. O curso apresenta também uma reflexão sobre o desgaste emocional e o reflexo psicológico da atuação do magistrado e demais profissionais no encaminhamento das ações que envolvem esse tipo de violência.