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Nacional
Sexta - 23 de Julho de 2004 às 20:59
Por: Carmem Pompeu

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Fortaleza - Quatro candidatos a vereador de Santana do Cariri, a 550 quilômetros de Fortaleza, deixaram de fazer nesta sexta-feira o teste de leitura e escrita para compravarem que são alfabetizados. Antônio Gilberto Moreira dos Santos, Cosmos Honório da Silva, Cícero Vieira do Nascimento e Raimunda Taveira da Fonseca, todos do PSDB, conseguiram liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do presidente em exercício do órgão, ministro Gerardo Grossi.

O documento dispensa os quatro candidatos cearenses temporariamente da prova, até ser julgado o mérito da questão. A decisão reitera a liminar concedida no início desta semana, também por Gerardo Grossi, em benefício do candidato a prefeito de Aracati (CE), Expedito Ferreira da Costa, do PP. Em todos os casos, os advogados alegaram que seus clientes haviam firmado de próprio punho, como faculta a Lei Eleitoral, declaração atestando a condição de alfabetizados.

Nas duas liminares, no entanto, Grossi observa que outras pessoas não estão livres do exame e "que a critério da juíza eleitoral, poderá ser aplicado a tantos quantos a ele devam se submeter". O "vestibular" é solicitado pela Justiça Eleitoral quando os candidatos deixam de apresentar certificado de escolaridade.




Fonte: Estadão.com

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