Países ricos sugerem separar fundos de pensão das empresas

São Paulo - A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou esta semana a separação legal dos fundos de pensão das empresas que os criaram para evitar que uma eventual falência das companhias arraste também os fundos e as futuras pensões dos empregados, como ocorreu, por exemplo, com a Enron. Este é um dos seis princípios sugeridos pela organização que engloba os países mais ricos do planeta para regulamentar os fundos de pensão privados e torná-los mais atraentes e transparentes.

A OCDE propõe também limitar os investimentos de um fundo de pensão em ações da companhia da qual depende ou de suas subsidiárias. Esse limite poderia ser fixado em 5%. A organização defende ainda uma atuação mais rígida dos órgãos governamentais de supervisão para que punam membros das diretorias dos fundos que não administrem de forma correta e transparente. Esses órgãos poderiam ainda substituir diretores em caso de má administração.

A OCDE defende também o direito dos empregados para que, caso mudem de empresa, possam transferir as contribuições que ele ou seu antigo empregador fez ao fundo de pensão. Para a organização, todos os assalariados precisam participar do plano de pensões privado da empresa, sem diferenças, seja por gênero, nacionalidade, estado civil ou tipo de contrato. A OCDE aconselha também oferecer aos beneficiários potenciais uma ampla gama de carteiras para o investimento de suas contribuições. A organização recomenda também que as empresas informem os empregados, de forma regular e transparente, sobre a situação dos fundos de pensão.