Lula assina MPs sobre pagamento de aposentados e redução do IR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje a medida provisória que trata do pagamento da dívida de R$ 12,3 bilhões do governo com os aposentados. Também foram assinadas a MP que cria o redutor de R$ 100 na parcela do salário sobre a qual incide o Imposto de Renda e a lei que reduz as alíquotas do PIS/Cofins para a cesta básica e algumas áreas do setor produtivo.

Em discurso, apesar da projeção de crescimento econômico de 3,5% para este ano, o presidente prometeu manter a austeridade fiscal e não elevar os gastos públicos. Ele afirmou também que "tem gente torcendo contra" o bom desempenho do governo.

"O nosso desafio é não permitir que a euforia (deste ano) faça com que a gente desencadeie um processo de acreditar que está tudo resolvido e começar a gastar mais do que pode arrecadar", disse nesta sexta-feira o presidente em solenidade no Palácio do Planalto.

"O que não falta é gente torcendo contra, fazendo figa para que a gente não consiga ter sucesso. Mas como eu sou cristão e tenho muita fé, a urucubaca não vai pegar em cima de nós", afirmou.

Lula afirmou, entretanto, que o governo não vai deixar as políticas sociais de lado em nome do compromisso fiscal, que prevê uma meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O presidente disse que as opções de quem gasta mais do que arrecada são contingenciar o Orçamento ou pedir emprestado, mas garantiu que o país não vai se endividar mais.

"Portanto, seremos duros no controle dos gastos públicos, mas ao mesmo tempo ser justos na elaboração das políticas sociais," disse.

Para o governo, o otimismo com o crescimento deste ano está consolidado e as preocupações agora se voltam para 2005. Lula utilizou suas metáforas futebolísticas para explicar como o governo deve agir no ano que vem.

"Estamos nos preparando para 2005 e precisamos começar janeiro mais ou menos como o Brasil contra o Uruguai no segundo tempo, temos que marcar o gol logo no primeiro minuto", afirmou o presidente referindo-se à partida válida pela semi-final da Copa América.

Apesar de ter começado perdendo o jogo, o Brasil empatou a partida no segundo tempo e garantiu vaga na final da Copa América batendo o Uruguai nos pênaltis.

Palocci na mesma linha

O discurso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi afinado com o otimismo contido do presidente. Ele disse que, apesar dos dados animadores da economia divulgados recentemente, é preciso ter cautela.

"Não é hora para comemorações, é hora de seremos otimistas com o rumo de garantir o crescimento sustentável para o Brasil", afirmou Palocci, acrescentando que o governo trabalha para evitar uma "bolha" de crescimento, ou seja, período curto de expansão da atividade econômica.

Durante a solenidade, que teve também a presença do ministro da Previdência, Amir Lando, o presidente Lula assinou duas medidas provisórias e sancionou a lei que isenta de PIS e de Cofins produtos da cesta básica e insumos agropecuários, além de livros técnicos e científicos.

Uma das MPs regulamenta o acordo feito com aposentados para o pagamento da dívida de R$ 12,3 bilhões. A outra reduz a base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física em 100 reais nos próximos seis meses.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a renúncia do IR com a redução será de cerca de 500 milhões de reais até dezembro.