Governo francês libera aborto em casa

O ministro francês da Saúde, Philippe Douste-Blazy, assinou hoje o decreto que permitirá às grávidas com menos de cinco semanas abortar em casa, com remédios prescritos por um médico. Com isto, as interessadas não precisam mais ir a um hospital.

A medida entrará em vigor quando for publicada no Boletim Oficial do Estado, o que deve ser feito nos próximos dias. A partir de então, os ginecologistas e médicos de família poderão prescrever às grávidas um comprimido de "mifegyne", a antiga "RU 486", conhecida como "a pílula do dia seguinte", para interromper a gestação. Dois dias mais tarde, deverão tomar uma segunda pílula (dois comprimidos de "gymiso") para facilitar a expulsão do feto, o que deverá acontecer entre quatro e 72 horas depois, em sua própria casa.

Com a iniciativa se procura evitar as longas esperas necessárias para abortar em um hospital, além de evitar os riscos de que se supere o prazo para a interrupção da gravidez. A assinatura do decreto definitivo para a entrada em vigor do aborto com remédios fora do hospital é feita três anos depois da promulgação da lei que incluía essa medida, reivindicada há muito tempo por associações promotoras do direito ao aborto.

O atraso se explica pelas fortes ressalvas a essa reforma, aprovada no anterior governo socialista, um ano antes da chegada ao poder do atual Executivo conservador. A lei Aubry de 2001, que reformou a legislação anterior, datada de 1975 e na qual se enquadra a iniciativa, também ampliou o prazo para recorrer ao aborto tradicional em um hospital da décima para a décima segunda semana de gravidez.

A nova disposição pode afetar as 50 mil francesas que recorrem por ano aos medicamentos para abortar e que até agora deviam ir a um hospital. No total, praticam-se na França cerca de 220 mil abortos anuais, segundo dados oficiais.

Um recente estudo francês realizado com 120 mulheres mostrou que o "mifegyne" pode ser ingerido em casa sem risco porque é tolerado muito bem, segundo Elisabeth Aubény, ginecologista do Hospital de Broussis (Paris) e da Associação francesa de Contracepção. O custo deste tipo de aborto é de 191,74 euros, dos quais 70% serão reembolsados às pacientes pela Previdência Social.