Nordeste recebe R$ 50 milhões devido às chuvas

O Governo vai editar uma Medida Provisória liberando recursos para quatro estados da Região Nordeste ¿ Pernambuco, Alagoas, Ceará e Paraíba ¿ que tiveram a infra-estrutura destruída por causa das chuvas. Inicialmente a MP atenderia apenas o município de Alagoa Grande (PB), que foi inundado após o rompimento da barragem Camará, há um mês. Mo entanto, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informou hoje ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que julgou conveniente atender aos demais estados que também enfrentam problemas.

"Inicialmente, a idéia era atender o acontecimento em Alagoa Grande, mas como as chuvas atingiram outros estados e tivemos também inundações por outras causas, o ministro julgou conveniente fazer uma única MP com o volume completo de recursos necessários para o atendimento das necessidades dos quatro estados", afirmou o governador.

O valor liberado será de R$ 50 milhões e a MP deverá ser editada nos próximos quinze dias. O texto já estaria sendo analisado pela Casa Civil, que analisa as medidas provisórias antes de elas chegarem à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Integração Nacional não confirmou, nem desmentiu a informação. Por meio da assessoria, o ministro informou apenas que "não tem nada a acrescentar" ao que disse o governador Cássio Cunha Lima.

O prefeito de Alagoa Grande, Hildon Régis (PL), acompanhou o governador na audiência. De acordo com ele, para o município deverão ser repassados R$ 6,8 milhões, dinheiro que será utilizado para a reconstrução e recuperação de casas, pontes e estradas destruídas pelo rompimento da barragem. "O ministro nos assegurou que o mais breve possível esses recursos chegarão ao Governo do Estado para que sejam imediatamente realizadas as obras em Alagoa Grande", afirmou. De acordo com o prefeito, 183 casas foram totalmente destruídas, 407 danificadas e 242 casas alagadas, perfazendo o total de mais de 800 casas atingidas com a inundação da barragem.

Cunha Lima ressaltou que apesar de o acidente ter ocorrido há um mês, o Governo Federal não pode ser acusado de demora na ajuda ao município. Segundo ele, o pedido de liberação de recursos foi feito pelo Estado há quinze dias, pois dependia de um levantamento detalhado dos problemas. "Se demorarmos mais um mês, aí sim se pode pensar que é uma demora. Mas, quinze dias não me parece um prazo exagerado para as análises técnicas que devem ser feitas. Afinal, estamos lidando com dinheiro público", disse.

Ele destacou ainda que a legislação eleitoral não impede o repasse neste momento de campanha porque se trata de uma calamidade pública. "Essa é uma situação de emergência. A Legislação prevê essas excepcionalidades", ponderou.