Analfabetismo pode acabar com 458 candidaturas no Ceará

Fortaleza - O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça a impugnação do registro de 826 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores no Ceará. Mais da metade das impugnações, precisamente 458, ocorreu por suspeita de os candidatos serem analfabetos. No município de Assaré, dos 85 pedidos de impugnação, 84 foram por esse motivo.

De acordo com o procurador regional eleitoral, Lino Edmar de Menezes, essas pessoas deverão fazer um teste de leitura simples e um ditado ou contestar o MPE juntando aos autos um documento que comprove a escolaridade mínima exigida.

O candidato tem até o dia 4 de setembro para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até o dia 23 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Primeiro o Ministério Público impugnou. Isso vai ter uma instrução no processo. Se provar que esta impugnação é equivocada, o candidato terá seu registro feito pela Justiça.

O TSE entende que o candidato que é impugnado fica na campanha por conta e risco até que seja julgado em última instância”, explica o procurador. A Constituição proíbe a elegibilidade do analfabeto, que pode votar, mas não pode ser votado.