Câmara fará campanha contra baixaria nas eleições

Os deputados do Conselho de Ética da Câmara preparam para a volta das férias parlamentares uma cartilha contra a baixaria nas campanhas eleitorais. O documento que será lançado em agosto será o pontapé inicial de uma campanha nacional contra a troca de insultos e acusações pelos candidatos a prefeito e vereador de todo País, nos moldes da campanha contra a baixaria da TV, realizada anteriormente.

Na ocasião, a mobilização contra a exibição de programas de caráter apelativo conseguiu, por exemplo, convencer algumas empresas anunciantes a não mais patrocinarem exibições com conteúdo abusivo. No caso da corrida eleitoral deste ano, a cartilha busca abrir os olhos dos eleitores para que identifiquem candidatos que não respeitam as regras legais definidas para disputar um cargo público e escolham apenas aqueles que fazem campanha dentro dos limites da ética.

A cartilha dá dicas aos eleitores para que reconheçam, por exemplo, quem não obedecer a Lei 9.840. A norma proíbe a oferta de vantagens em troca de votos, incluindo a promessa de emprego futuro em caso de eleição. A campanha contra baixaria nas eleições vai ocupar espaços institucionais, além de veicular propagandas em rádios, TVs e no programa "Voz do Brasil" - da rádio Nacional.

"Não teremos força para punir um ou outro candidato, mas a campanha servirá de alerta", ressaltou o deputado Chico Alencar (PT-RJ), um dos idealizadores do projeto. Para o baiano Severiano Alves (PDT), que integra o Conselho de Ética, a ausência do poder de punição não significa que a campanha não terá efeitos práticos. "Vamos acompanhar as denúncias. Não podemos punir, mas podemos encaminhar investigações para órgãos competentes, então a baixaria não ficará sem punição", disse.

Já o alagoano José Thomaz Nonô (PFL) classifica a campanha apenas como um instrumento pedagógico que não surtirá grandes efeitos nas eleições de outubro. "Ela tem o caráter pedagógico. A cartilha é uma peça, mas por si só não vai acabar com a baixaria. Para isso, precisamos de uma legislação eleitoral rápida e vigilante", afirma. Ainda assim, Nonô acha a iniciativa salutar para a política brasileira."Resolver, não resolve, mas ajuda", avalia.

Na cartilha, que será distribuída em todo País, há também os telefones dos tribunais regionais eleitorais e um número 0800 (que será criado) para denúncias. Entre as dicas a serem seguidas pelos eleitores estão a necessidade de observar a história de vida dos candidatos e a forma como fazem suas campanhas.

Também é preciso prestar atenção em tudo o que dizem, o que prometem e o que utilizam como exemplos; quais as posições do partido que o candidato representa em relação a temas nacionais; se o candidato menciona preocupação ética e transparência em situações específicas; se o candidato demonstra sinais externos de riqueza que não condizem com o declarado oficialmente.