PMPF da gasolina está vigorando com novo preço

Desde o dia 16, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF - da gasolina passou a ser de R$ 2.4971, para efeito de cálculo de recolhimento de ICMS em Mato Grosso. Sobre o óleo diesel o percentual foi de R$ 1,7118 e para o álcool chegou a R$ 1,4343.

O PMPF é o mecanismo é aplicado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso dentro de um levantamento de preço praticado em todo o estado, o que na opinião do Sindipetróleo - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de MT, está dentro do aceitável em se tratando de interior do estado, mas para Cuiabá vai onerar o dono do posto de combustíveis em quase R$ 0,03 (três centavos) por litro. Será como o dono do posto - que venda a gasolina em média a R$ 2,46, pagar imposto pelo preço de R$ 2,49.

Entretanto, o valor sobre o diesel em R$ 1.7118 foge da realidade, pois a média em bomba nas regiões de maior concentração é de R$ 1,6600 - caso de Cuiabá, Rondonópolis e Primavera do Leste. Em relação ao álcool, o problema é maior ainda, quando a média em bomba é de R$ 1,3500. "No caso da gasolina provavelmente não haverá repasse para aumento nas bombas, mas no diesel o setor terá de rever seus custos" - prevê o presidente do Sindipetróleo, José Fernando Chaparro, para quem o álcool não se justifica o valor levantado. "A maior concentração de venda do produto é na Grande Cuiabá e precisa ser revisto".

Em relação a questão do preço mais alto, em vários estados a ANP não atualizou seus dados, como ocorreu com Mato Grosso na quinzena passada que permaneceu com valores que estavam congelados há quase dez meses. Cuiabá teve seu preço estabilizado também por quase igual período chegando a R$ 2,28 e R$ 2,33 e pagando ICMS a R$ 2,39. "O aumento repassado ao consumidor em junho foi o da média praticada da Petrobrás, acrescentando o frete que subiu R$ 0,08 centavos e custa em média R$ 0,16 por litro do combustível".

"Infelizmente é a realidade do estado, com uma carga de ICMS elevada sobre energia, telecomunicações e serviços o que onera o posto" - enfatiza Chaparro, manifestando esperança de mudança no ano que vem e com a Reforma Tributária. "Os postos praticaram aumento aos seus 15 mil empregados da ordem bruta de 18% (salários, benefícios, encargos, seguro de vida) retroativo a março e muitos tiveram dificuldades para repor seus custos financeiros com o aumento de preços nos produtos praticados pela Petrobrás" - salientou, lembrando que "não se deve olhar pela margem bruta, sem se considerar o alto custo operacional da empresa. Sem condições financeiras de sobrevivência a empresa não existe, pois não emprega e não recolhe imposto".

"Em julho de 2003 a média levantada do preço da gasolina era de R$ 2,4404, portanto há um ano, quando um posto pagava em média R$ 2 mil de energia e hoje passa dos R$ 3.500,00, o que ocorre igual ao telefone. Também na época um pacote de 5 kg de arroz custava R$ 4,80 e hoje em média R$ 11,00" - recorda o presidente do Sindicato. "Houve redução do volume de vendas nos postos devido queda no poder aquisitivo da população, excesso de feriados e o crescimento de empresas no setor (Cuiabá e Várzea Grande são mais 12 postos) o que reflete na contabilidade do empresário" pontua o presidente, a quem "é preciso baixar o preço da gasolina, mas também de se reduzir o custo de toda a cadeira de formatação de preços" - diz. "O governo não autorizou o aumento do gás de cozinha, porém o frete subiu 8%, assim como toda a cadeia de custo. E daí? Quem vai absorver este custo? O revendedor da esquina? - questiona o presidente. "Não existe varinha mágica. A própria Justiça aumentou suas custas processuais em 26% em janeiro passado, porque é realidade e não por prazer.

O posto tem de ter margem para cumprir seu papel social, suas obrigações ambientais e - a exemplo de todos os outros setores - se manter no mercado como um segmento sério", conclui Chaparro.