Programas do Governo garantem qualidade de vida à população

Marcelândia, MT - O secretário de Infra-Estrutura, Luiz Antonio Pagot, voltou a destacar a importância de dois dos principais programas sociais do Governo Blairo Maggi, o “Estradeiro”, que promove a recuperação da malha rodoviária do Estado, e o “Meu Lar”, que contempla famílias carentes com casas populares em todos os 139 Municípios mato-grossenses.

Durante a entrega de 55 unidades no conjunto habitacional Paraíso, em Marcelândia (710 km ao Norte de Cuiabá), na sexta-feira (16.07), ao lado do governador Blairo Maggi e da secretária de Emprego, Trabalho e Cidadania, Terezinha Maggi, o secretário enfatizou que as obras executadas nesses 10 meses de gestão são a garantia de que o imposto que os contribuintes recolhem é aplicado com transparência e revelam que o Governo “tem obrigações com o povo, tem compromisso com o ajuste social”.

Durante discurso, Luiz Antonio Pagot afirmou que as obras constantes desses dois programas têm a sua importância assinalada a partir do momento em que se revertem em melhoria da qualidade de vida das pessoas (caso das habitações do Meu Lar) e garantem a retomada do desenvolvimento do Estado (caso do Estradeiro, que assegura a construção de asfalto, a recuperação e a manutenção de estradas). “O Governo Blairo Maggi, com essas realizações, está resgatando a dignidade das famílias mato-grossenses, ao mesmo tempo em que valoriza cada centavo pago pelo contribuinte”, disse ele, ao destacar a importância do Fundo Estadual para o Transporte e a Habitação (Fethab), que garante a execução dessas obras.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Como ocorre em todas as solenidades do gênero, em Marcelândia, Pagot fez um resumo dos investimentos do Governo nos setores da Habitação e dos Transportes, começando por revelar, por exemplo, que, de junho de 2003 até agora, a Secretaria de Infra-Estrutura já contabiliza 509 km de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais, e que, para este ano, a previsão é de asfaltar mais 1.000 km até dezembro. Em termos comparativos, segundo ele, isso representa bem mais do que o dobro do que o Governo Federal realizou na malha rodoviária federal. “Eles (o Governo Federal), até o ano passado, não fizeram sequer 200 km de asfalto novo no País”, afirmou.

Hoje, há 65 frentes de trabalho do Programa Estradeiro, sendo que 46 delas são de consórcios rodoviários, frutos de convênios firmados entre o Governo e os produtores rurais. As obras no setor rodoviário de Mato Grosso, segundo Pagot, são feitas levando em conta alguns dos principais conceitos que marcam a gestão Blairo Maggi: com transparência e ousadia. Ele citou, por exemplo, o fato de que, hoje, o Estado paga em torno de R$ 200 mil por quilômetro de asfalto, enquanto no Governo anterior esse preço era estabelecido entre R$ 600 mil e R$ 800 mil. “O compromisso do Governo Maggi é com o povo”, afirmou, assinalando que os contribuintes (madeireiros, pecuaristas, transportadores de soja e de óleo diesel, além de produtores rurais) não reclamam no momento de recolher o Fethab, pois sabem que o Estado executa as obras na mais completa transparência.

Em relação ao Meu Lar, Luiz Antonio Pagot informou que, no ano passado, o Estado arrecadou R$ 201 milhões por meio do Fethab e que, desse total, R$ 60 milhões foram aplicados na construção de casas populares. Para este ano, a previsão é de arrecadar R$ 250 milhões, e pelo menos R$ 70 milhões já estão assegurados para a construção de moradias.

O secretário lembrou que, para a execução do Programa Meu Lar, o Governo fez um levantamento nos 139 Municípios mato-grossenses, para constatar onde existia a carência de moradias. A conclusão desse trabalho, segundo ele, é a seguinte: 114 Municípios precisam, cada um, de pelo menos 50 habitações; 28 têm carência de 280 casas; e cinco ganharão, cada uma, 550 moradias. Ele recordou, também, que a previsão inicial do governador Blairo Maggi era de construir 20 mil casas populares até o final de seu mandato, em 2006. No entanto, de junho de 2003 até este mês, já foram contratadas e construídas 21.268 unidades. Nesse ritmo, segundo Pagot, essa previsão será superada. Tanto, por sinal, que ele já aposta na construção de 30 mil residências até o final de 2005.

Pagot ressaltou que o Programa Meu Lar não beneficia apenas as famílias cuja carência é constatada por meio de um trabalho de parceria entre o Governo e as Prefeituras, na área urbana dos Municípios. O Estado, segundo ele, também constrói casas em reservas indígenas, em distritos e em assentamentos rurais mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Citou, ainda, o programa Bolsa de Material de Construção (BMC), por meio do qual o Governo ajuda as famílias que já dispõem de lotes urbanos, mas não têm condições de arcar com as despesas para a montar a infra-estrutura básica de suas moradias.

Segundo dados da Secretaria de Infra-Estrutura, cerca de oito mil famílias já foram beneficiadas nas duas modalidades do programa Meu Lar, os núcleos habitacionais e a bolsa material de construção. No total, são quase 40 mil pessoas contempladas. As famílias são escolhidas por uma Comissão de Habitação constituída por representantes de Prefeituras e Câmara Municipais, clubes de serviços, igrejas, além de instituições sem fins lucrativos. Definidos os integrantes dessa comissão, técnicos da Secretaria de Emprego, Trabalho e Cidadania visitam os Municípios, a fim de orientar quanto aos critérios de seleção das famílias, tanto para os núcleos habitacionais quanto para as bolsas de material de construção.

Para participar, a família necessita residir há mais de dois anos no Município, ter renda familiar de até dois salários mínimos, não ser proprietária de imóvel urbano ou rural e nem ter sido beneficiada por qualquer programa habitacional, seja municipal, estadual ou federal. Durante a entrega das casas em Marcelândia, o governador Blairo Maggi chamou a atenção das famílias contempladas do Residencial Paraíso para o fato de que as unidades não podem ser vendidas nem trocadas. Isso simplesmente implicará na perda do imóvel.

ESTRADAS – No caso específico de Marcelândia, o secretário Luiz Antonio Pagot observou que o Governo restaurou a MT-423, a partir do entroncamento com a MT-320. São 44 km de estrada. Para a realização dessa obra, o Estado e a Prefeitura Municipal investiram R$ 169,7 mil. Por meio do Pró-Reforma, o Governo possibilitou à Prefeitura a restauração de máquinas que estavam desativadas por falta de manutenção e reparos. Foram disponibilizados R$ 86 mil, sendo R$ 36 mil para a aquisição de 20 mil litros de combustível. Os equipamentos servirão para a Prefeitura fazer, também, a conservação da MT-423, que liga Marcelândia a União do Sul.

Ainda neste ano, segundo Pagot, o Estado fará o encascalhamento da MT-423, entre Marcelândia a Analândia (distrito de União do Sul), num trecho que fará a ligação do Município a Sinop, passando por Cláudia, até a BR-163.

Com recursos do Fethab, em breve, será feita a pavimentação asfáltica de pelo menos 10 km de vias urbanas em Marcelândia. O Governo também estuda, segundo Pagot, a transformação de Marcelândia num pólo moveleiro (o Município tem na indústria madeireira uma de suas principais fontes de recursos). Para a execução desse projeto, serão utilizados financiamentos do próprio Estado, por meio da MT Fomento.