Inadimplência de prestação de contas das escolas estaduais cai 6,93%

Para combater o elevado índice de inadimplência nas prestações de contas das escolas estaduais, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Assessoria de Controle e Execução Financeira (ACEF) e o Fundo Estadual de Educação (FEE), realizaram inúmeras capacitações das pessoas responsáveis pelas prestações de contas nos municípios e escolas.

De acordo com o assessor do ACEF, João Bosco Corrêa da Costa, no primeiro semestre de 2004 os Conselhos Deliberativos e prefeituras geraram 7,28% de inadimplência dos repasses feitos pelos governos federal e estadual, enquanto que no mesmo período do ano passado essa taxa ficou em 14,21%.

Segundo ele a elevação da inadimplência nos exercícios de 2002/2003 aconteceu devido a constantes mudanças no preenchimento dos formulários. João informou que as taxas já chegaram ao patamar de 36% e hoje são 7,28%. “Esta redução se deve ao empenho da secretaria em investir na capacitação das pessoas responsáveis pelas prestações de contas nos municípios e escolas”, disse.

Somente neste semestre 139 municípios foram capacitados, com isso o número de processos aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aumentou. Para o assessor jurídico da Seduc, Jonas Teixeira Motta Júnior, a estimativa é que no decorrer do ano haja mais aprovação do que rejeição de contas.

”Com os cursos de capacitação dados em todos os municípios pólos do Estado, conseguimos sanar as dúvidas existentes por parte dos conveniados, o que gerou um melhor gerenciamento dos recursos repassados pelos governos federal e estadual. No fim das contas quem acaba ganhando são os alunos”, finalizou Jonas.