Faculdades terão 2 anos para fazer auto-avaliação

Brasília - Instituições de ensino superior terão prazo de até dois anos, contados a partir de 1.º de setembro, para apresentar ao Ministério da Educação os resultados da auto-avaliação que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o substituto do Provão.

As regras foram apresentadas na segunda-feira pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco. Só depois de apresentados os resultados da auto-avaliação serão feitas as avaliações externas nas instituições.

Pacheco, no entanto, nega que a aplicação do Sinaes deva ocorrer de forma lenta. "Temos uma média de 26 instituições que diariamente são analisadas pelo Inep." Pelos seus cálculos, em três anos terão sido submetidos à avaliação completa pelo Sinaes 56 áreas de conhecimento.

Avaliação externa

Na avaliação externa, instituições e os cursos devem receber uma pontuação, referente a cada conceito específico e uma nota geral. Os resultados devem variar numa escala de 1 a 5. A nota 3 indicará o mínimo exigido para que cursos sejam criados, reconhecidos e renovados e para que instituições sejam credenciadas ou recredenciadas.

As diretrizes do Sinaes serão dadas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), integrada por representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e técnicos do ministério.

Avaliação de alunos

Pacheco confirmou que o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será aplicado no dia 28 de novembro deste ano. Segundo ele, a data obedece o cronograma regulamentado pelo Sinaes, publicado pelo Diário Oficial da União na segunda-feira.

"O cronograma prevê que a avaliação seja realizada no máximo até a primeira quinzena de dezembro", explicou ele à Agência Brasil. O Enade substitui o antigo Provão quanto à avaliação direta do desempenho dos estudantes.

Nos três primeiros anos do Enade, o objetivo é atingir as 52 áreas de conhecimento existentes nas universidades brasileiras. Na primeira fase, 13 cursos serão avaliados: Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupa cional e Zootecnia.