Governo discute Segurança e Programas Sociais em área de Fronteira

Os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado na região de fronteira serão tema de discussão nesta terça-feira (13), em São José dos Quatro Marcos.

O secretário de Justiça e Segurança Pública em exercício, coronel Orestes Teodoro de Oliveira e de Planejamento, Yenês Magalhães, em conjunto com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) apresentarão e discutirão o Programa de Desenvolvimento Social da Faixa de Fronteira.

Entre os assuntos abordados estão a apresentação do Programa de Desenvolvimento social para os municípios da região de fronteira e a discussão dos pontos da “Carta de Jauru”.

A carta foi elaborada em junho de 2003 e trata de temas que tratam de segurança pública, agricultura, planejamento estratégico, meio ambiente e agricultura. A carta é assinada por 15 prefeitos da região.

Entre os pontos que tratam especificamente de Segurança Pública estão os conflitos de terra, a questão da regularização fundiária e o fortalecimento da política de segurança para a área de fronteira. A preocupação se dá, principalmente, por conta da atuação do crime organizado nesta região.

O trabalho desenvolvido pelo Gefron (Grupo Especial de Fronteira), consolidado neste ano, tem contribuído significativamente para a redução da criminalidade na região de fronteira. A prova do bom desempenho do grupo está na valorização imobiliária das terras em áreas de fronteira.

“A reunião desta terça-feira vai permitir ao Governo do Estado apresentar todas as políticas implementadas até o momento na região, tanto nas questões de desenvolvimento social, quanto na área de segurança. Teremos bons motivos para comemorar durante este encontro. O trabalho desenvolvido na área de segurança na região tem se mostrado satisfatório e conta com o respaldo da população”, afirma o Orestes Oliveira.

O secretário de Segurança Pública acredita ainda que esta será uma ótima oportunidade para discutir outros projetos do Governo para a região de fronteira do Estado. “Avançamos, mas ainda há muito que ser feito. Esse tipo de discussão é importante para podermos continuar levantando as necessidades da região, que tem demandas específicas”, avalia.

Em relação às questões que envolvem conflitos agrários, o coronel destaca que todos os processos são analisados pelo Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, vinculado ao gabinete do governador e formado por representantes da Casa Civil, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Procuradoria Geral do Estado e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Somente este ano, a Secretaria Adjunta de Segurança Pública já cumpriu mais de 20 mandados de reintegração de posse. No ano passado, foram 90 mandados cumpridos. Todos ocorreram sem uso de violência policial e depois de esgotadas todas as formas de negociação.

Durante a reunião também serão escolhidos os representantes de Mato Grosso que participarão da 1ª Conferência Internacional “Desenvolvimento Urbano em Cidades de Fronteira”, que será realizado entre os dias 11 a 13 de agosto, em Campo Grande (MS).

A reunião está marcada para as 9h, no auditório da Escola Evilásio Vasconcelos. Além de São José dos Quatro Marcos, participam representantes dos municípios de Araputanga, Comodoro, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Nova Lacerda, Rio Branco, Rondolândia, Salto do Céu, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vale do São Domingos.