Jobim propõe "lipoaspiração" na Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, propôs hoje uma "lipoaspiração" na Constituição no texto constitucional referente à tributação para sintetizá-lo ao máximo. O objetivo de Jobim é que questões polêmicas como a reforma tributária passem a ser discutidas em lei complementar, e não dentro do texto constitucional. A declaração foi deita durante uma palestra a empresários e políticos, em Fortaleza.

"Precisamos lipoaspirar a Constituição e discutir a hipótese de desconstitucionalizar o debate do sistema tributário para diminuirmos a quantidade de normas do texto constitucional", disse. Para ele, a Constituição deveria se limitar a grandes questões, como o pacto federativo e as normas básicas de proteção ao contribuinte.

Desinchada, segundo Jobim, a Constituição ficaria mais flexível para que as questões institucionais do sistema tributário fossem ajustadas às eventuais mudanças que aconteçam na economia. Para o presidente do STF, a lei complementar seria a melhor alternativa para viabilizar a reforma tributária e lamentou que esse tipo de legislação venha sendo pouco utilizado no Congresso. "A medida provisória domina o cenário legislativo nacional", aformou.

Jobim criticou não apenas a inclusão de matérias longas e polêmicas no texto da Constituição como também o de expressões técnicas que passam a ser alvo de sucessivos questionamentos na Justiça.