Obra de terraplanagem do presídio de Sinop é concluída

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infra-estrutura (Sinfra), concluiu a fase inicial da construção do Presídio de Sinop. Os trabalhos de terraplanagem, que envolveram desde o desmate da área de 12 hectares, até a limpeza e distribuição do aterro, foram concluídos em menos de 30 dias. Serão investidos cerca de R$ 8,4 milhões na obra, em uma área construída de 7.059,85 metros quadrados, que terá capacidade para 335 reeducandos.

O secretário de Estado de Infra-estrutura Luiz Antônio Pagot esteve neste final vistoriando as obras do presídio. Acompanhado por uma equipe de engenheiros, Pagot fiscalizou o andamento da construção, localizada no bairro Alto da Glória.

A nova unidade prisional faz parte de convênio total de R$ 16 milhões, firmado entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado, destinado a construção de duas unidades, localizadas nos municípios de Sinop e Água Boa. Somadas, as penitenciárias devem atender a uma demanda de 772 reeducandos, sendo que 90% dos recursos foram destinados pelo Fundo Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Justiça, cabendo ao Governo Estadual a contrapartida dos 10% restantes.

Tanto o presídio de Sinop, quanto o de Água Boa, fazem parte do novo regime de segurança instalado pelo Governo Federal. Cerca de R$ 3 milhões do valor total de cada obra, serão investidos na instalação de celas erguidas em módulos de aço, interligados por uma rede informatizada, que conduz a um banco de dados armazenado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Esses presídios terão caráter misto, abrigando presos provisórios e aqueles já condenados, que estejam cumprindo pena em alas separadas.

ESTATÍSTICA - Os novos locais contarão também com o Programa de Administração Carcerária (PAC), que prevê um controle total da movimentação dentro da unidade, com o cadastramento de reeducandos e visitantes, fiscalizado pela Sejusp. Um estudo realizado em junho de 2003, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), também ligado ao MJ, divulgou que o déficit de vagas no sistema prisional gira em torno de 2.500.

O mesmo estudo identificou que Mato Grosso dispunha de 2.800 vagas, enquanto a população carcerária ultrapassava o número de 5.300 reeducandos. De janeiro a dezembro de 2003, a população carcerária teve um aumento de 45% no Estado, pulando de 1.266 para 1.847 presos.

O déficit nacional por vagas, saltou de 57 mil em 2002, para 110 mil em 2003, o que pode ser traduzido em um acréscimo de 70 mil novos detentos ingressando nas unidades prisionais. Em contrapartida, no ano passado foram criadas aproximadamente 4 mil novas vagas, com perspectiva para a abertura de outras 10 mil este ano, uma taxa ainda insuficiente.