Hemofílicos se unem para processar laboratórios

Todos os hemofílicos de São Paulo que contraíram os vírus da aids (HIV) e da hepatite C (HCV), entre 1974 e 1990, estão sendo convocados pelo Núcleo de Atendimento Jurídico aos Hemofílicos para duas reuniões na capital paulista, nos dias 12 e 13 de julho, na qual serão esclarecidos seus direitos visando à indenização moral e material. As contaminações ocorreram em transfusões com fatores coagulantes 08 e 09 produzidos pelos laboratórios Bayer Corporation, Cutter Biological, Baxter Halthcare Corporation, Armour Pharmaceutical Company Inc, entre outros.

Calcula-se que mais de 10 mil hemofílicos brasileiros foram contaminados pelas substâncias produzidas por estes laboratórios, que já respondem a um grande processo nos Estados Unidos pelo mesmo motivo.

Nas reuniões, o advogado especializado em responsabilidade civil, professor de Direito e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Amarante, explicará quais são os direitos das vítimas, a fim de que elas possam ingressar numa ação coletiva contra os reús, nos EUA.

As vítimas brasileiras poderão ingressar na mesma causa que as americanas. A mobilização visando a uma reparação contra os laboratórios está ocorrendo em vários países que receberam os hemoderivados contaminados. No Brasil, a causa está sendo liderada pelo livreiro carioca Luiz de Souza e Silva, hemofílico que contraiu o vírus da hepatite C via ingestão de fator 08 e que preside o Núcleo de Atendimento Jurídico aos Hemofílicos.

Segundo os advogados americanos, nos Estados Unidos cerca de 10 mil hemofílicos contaminados entraram com processos a partir de 1993 e receberam indenizações individuais em torno de US$ 100 mil (cerca de R$ 300 mil). Os laboratórios começaram a vender os fatores contaminados em 1980, e pagavam para coletar sangue dos doadores de forma não selecionada.

Em 1984, a Food and Drug Administration (FDA), órgão regulatório americano para o setor de medicamentos, comprovou que os fatores 08 e 09 poderiam transmitir os vírus da Aids e da Hepatite C, entre outros, determinando a retirada de todos esses hemoderivados do mercado.

De acordo com os advogados, como esses produtos ficaram encalhados, os laboratórios, mesmo cientes dos riscos de contaminação, decidiram destiná-los a países do Terceiro Mundo, entre os quais o Brasil. As reuniões serão realizadas no Hotel Crowne Plaza, que fica na Rua Frei Caneca, 1.360, a partir das 17h.