Projeto que muda feriados é aprovado por Comissão

A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PL-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

A exceção fica para os feriados dos dias 1º de janeiro, Carnaval, Sexta-feira Santa, 7 de setembro e 25 de dezembro. Segundo informações da Agência Câmara, no caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

O deputado explica também que, quando o feriado é comemorado na segunda-feira, o trabalhador pode aproveitar o fim de semana prolongado sem prejudicar a economia. Segundo a deputada Elaine Costa (PTB-RJ), relatora do projeto na Comissão de Educação, os feriados prolongados beneficiam especialmente os setores de comércio e turismo, pois aumentam a possibilidade de atividades de lazer e de reencontro de familiares e amigos.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele pode ser aprovado em caráter conclusivo pelas comissões.