Aprovados R$ 2,5 milhões para o Hospital Central

Quase dez anos depois de paralisadas, as obras do Hospital Central de Cuiabá poderão ser reiniciadas. Ontem pela manhã a Assembléia Legislativa aprovou a inclusão de R$ 2,5 milhões no Orçamento da Seguridade do Fundo Estadual de Saúde. O projeto segue agora para a sanção do governador Blairo Maggi e a previsão é que dentro de 60 dias as obras sejam retomadas. Nesse período haverá a licitação.

O hospital foi lançado em 1984 para servir de referência em casos de alta complexidade, mas três anos depois as obras foram suspensas com suspeitas de irregularidades. Em julho de 1991 foram reiniciadas para serem novamente interrompidas em novembro de 1994. Os recursos, que permitirão a conclusão de mais uma etapa do hospital – o que corresponderá a cerca de 40% da obra total -, são provenientes do excesso de arrecadação apurado na receita do tesouro do Estado no primeiro quadrimestre deste ano. O custo total está orçado em cerca de R$ 25 milhões – fora os equipamentos - e a meta é que o hospital esteja concluído ainda na gestão do atual governo.

O andamento das obras, de acordo com estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde, acontecerá de acordo com a disponibilidade de recursos a serem aplicados na conclusão dos blocos que faltam. Nesta primeira etapa, a verba de R$ 2,5 milhões permitirá a liberação de parte do hospital para algum tipo de atendimento à população seja ambulatorial ou emergencial.

A mensagem, de n° 64/2004, foi enviada anteontem à Assembléia Legislativa juntamente com o projeto que autoriza o Poder Executivo a incluir o projeto de construção do Hospital Central, na Lei n° 8.065 de 30 de dezembro de 2003 em favor do Fundo Estadual de Saúde. De acordo com a mensagem, a abertura de crédito especial para a construção do hospital visa suprir a demanda por atendimentos relativos à alta complexidade, para referências dos Hospitais Regionais do Estado.

Segundo o governo, atualmente a Secretaria Estadual de Governo encaminha os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) para fora do Estado nos casos de alta complexidade e isso acarreta alto custo financeiro com despesas de passagens, hospedagens, ajuda de custo e outras despesas hospitalares.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, Jacson Fernando Oliveira, o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) vinha gerando uma despesa aproximada de R$ 1 milhão por mês, mas estes custos começaram a ser reduzidos com a descentralização da saúde com o atendimento sendo feito pelos hospitais regionais.

Segundo o secretário adjunto, muitos serviços que antes eram feitos fora do domicílio já estão disponíveis, como a tomografia, que desde fevereiro é oferecido pelo Hospital Regional de Rondonópolis. “A descentralização das ações da saúde tem possibilitado o replanejamento e a redução dos custos”, explicou Oliveira.

Com o funcionamento e aparelhamento dos hospitais regionais em Cáceres, Colíder, Rondonópolis e Sorriso, as demandas começaram a ser atendidas nos próprios municípios, o que tem evitado a sobrecarga na rede em Cuiabá.