Setores públicos e privados discutem ações de preservação dos recursos naturais

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), juntamente com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e representantes dos diversos setores públicos e privados, concluem nesta quarta-feira (07.07) as discussões para elaboração do Programa Mato-Grossense de Educação Ambiental (Promea), que visa o desenvolvimento de ações que garantam a preservação dos recursos naturais do Estado. O encontro foi realizado na Escola Estadual Diva Hugueney de Siqueira Barros, no bairro Jardim Aroeira, em Cuiabá.

Os representantes das diversas entidades discutiram a elaboração das metas gerais e específicas para o programa e suas ações práticas. “A essência do programa é o compromisso com a sustentabilidade dos recursos naturais”, informou membro da equipe de Educação Ambiental da Seduc, Luíza Helena Peixoto. O programa, segundo Luiza, segue a mesma linha do Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea), assim como o Projeto de Educação Ambiental da Seduc (Preá).

De acordo com a técnica, o Governo Federal tem buscado estimular as instâncias municipais e estaduais a instituírem a política nacional de Educação Ambiental (EA). Para isso, foi criado um órgão gestor, por meio da Lei Federal 0705/99, com a participação do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com esse objetivo.

O compromisso com a educação ambiental também é uma tarefa que já vem sendo desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso por meio de várias ações. Para regulamentar a questão, o governador Blairo Maggi, criou a Lei nº 7888/03, que instituiu a política estadual. “A lei assegura a Educação Ambiental no Estado e compromete a Seduc na formação desses profissionais”, explicou Luíza. Ela informou que falta agora os deputados regulamentarem a lei.

A partir de setembro, o Preá será implantado em 45 municípios do Estado, atendendo 276 escolas estaduais. ”Além disso, a equipe da EA vem organizando a formação dos profissionais no projeto Tom do Pantanal, em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania”, disse Luíza. Para a técnica da EA da Fema, Regina Milhomem Balata, o encontro tem o intuito de incentivar e apoiar pesquisas, assim como capacitar profissionais e membros da sociedade para serem gestores estaduais e municipais em Educação Ambiental. O próximo passo é a elaboração de uma cartilha que vai conter as diretrizes e políticas do programa, em que o Plano Plurianual (PPA) será usado como base.