CPI da Exploração Sexual indiciará mais de cem

O relatório da CPI do Congresso que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes vai ser lido hoje, as 15h, no Senado. Mais de cem pessoas constam como suspeitas de envolvimento em exploração sexual infantil.

Segundo o jornal Zero Hora, o relatório aponta uma rota da exploração sexual do país e sugere mudanças no Código Penal para trazer mais rigor às punições. O documento é resultado de 13 meses de trabalho, em que deputados, senadores e assessores percorreram 21 Estados, ouviram 350 pessoas e receberam 850 denúncias.

Entre as modificações sugeridas pela relatora da CPI, a deputada Maria do Rosário (PT/RS), está a transformação do crime de exploração sexual de crianças em um crime contra a liberdade sexual e o desenvolvimento infanto-juvenil, deixando de ser um crime contra os costumes, como é hoje.

Segundo a Agência Senado, a deputada também proporá que as ações que tratem de crimes de exploração sexual contra menores sejam transformadas em ações de caráter público. Isso deverá tirar pressão da vítima, uma vez que, denunciado o crime, a ação ficará a cargo do Ministério Público, não podendo mais a queixa ser retirada.

O relatório sugerirá também ações conjuntas com países com os quais o Brasil tem fronteira para evitar o tráfico de crianças e mulheres, e com a Polícia Federal.

Rio Grande do Sul tem 16 suspeitos

Os nomes de 16 pessoas de Porto Alegre, Soledade e Uruguaiana estão apontados no relatório. No Rio Grande do Sul, foram constatados 18 casos de violência ocorridos em Passo Fundo, Soledade, Porto Alegre, Uruguaiana, São Luiz Gonzaga. Em Soledade, serão indiciadas 10 pessoas - todas influentes no município, como empresários, um médico, um vereador e um advogado - pelo suposto envolvimento em uma rede de prostituição de adolescentes.

O Estado traz também dois casos negativos de investigação de denúncias de exploração sexual. Um é a absolvição de seis suspeitos de integrar uma rede de taxistas especializada no aliciamento de crianças e adolescentes para exploração sexual. Uma das vítimas da suposta quadrilha era um menino de nove anos e foram localizadas outras 12 vítimas. O taxista identificado como suspeito de comandar a quadrilha foi absolvido.

O outro caso ocorreu em Uruguaiana. Um inquérito da Polícia Federal, iniciado em 1997, envolve uma rede de tráfico de mulheres e adolescentes para a Argentina, mas não chega a identificar o nome completo do principal suspeito.