Programa de Vigilância do SUS beneficia municípios do interior do Estado

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses/MT) tem até o mês de agosto de 2004, para fechar a prestação de contas do Programa Vigilância do SUS (VIGISUS). O programa, criado pelo Ministério de Saúde, visa ajudar os municípios a instalar ações de Saúde que beneficie a população a obter melhor qualidade de vida. Para conseguir esse objetivo o programa supre as áreas de Saúde dos municípios com equipamentos, treinamentos e a realização de obras de pequeno porte. Para isso são liberados recursos do Banco Mundial. O dinheiro passa pelo Ministério da Saúde, depois vai para a Funasa que celebra convênios com os Estados. De acordo com as necessidades a Funasa envia a verba para o Estado que a repassa aos municípios.

A 1ª edição do VIGISUS em Mato Grosso começou em 1999, ainda no Governo passado. “Mas as coisas começaram a acontecer, realmente, a partir de 2003, já na gestão Blairo Maggi”, contou o técnico da Ses, Adriano Sanches Okimoto, que fez parte da equipe do VIGISUS I.

Durante esse período foram liberados, em etapas e segunda as necessidades, um total de R$ 9.140 milhões. Desse total os projetos executados perfizeram um pouco mais de R$ 8 milhões. Foram adquiridos, para os vários municípios, 39 veículos de tipos e marcas diversas, 25 motocicletas e equipamentos diversos de informática.

Embora o programa já tivesse vindo da Funasa dividido em quatro áreas (Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, Doenças da Amazônia Legal e Saúde Indígena) ele sofreu uma outra divisão na Ses de Mato Grosso, visando um melhor gerenciamento da equipe de Supervisão e Fiscalização.

Foram beneficiados 72 municípios. Desse total 18 tinham população acima de 20 mil habitantes e, por isso, receberam o privilégio de receber o repasse dos recursos direto do Estado. Os outros 54 municípios enviavam seus projetos para a Ses que fazia as compras e mandava para eles os equipamentos, dava o treinamento e realizava as obras de pequeno porte pedidas, conforme suas necessidades.

Durante a duração do programa a equipe de supervisão visitou as áreas onde os convênios estavam sendo executados para verificar como as ações estavam sendo encaminhadas. “Tivemos poucas dificuldades na supervisão”, explicou Adriano Okimoto. “Apenas alguns casos esporádicos”. Ele lembrou um caso em Tangará da Serra em que o veículo cedido não estava sendo usando na área de Saúde. “Ao receber os equipamentos o responsável assina um Termo de Cessão que avisa: se não for usado para o fim a que se destina o equipamento pode ser recolhido pela Ses. Explicamos isso aos envolvidos e propusemos que arranjassem outro veículo para atender a pessoa em questão, devolvendo o do VIGISUS para sua área de competência. No final tudo acabou bem”, explicou Okimoto.

Adriano Sanches Okimoto disse que o programa VIGISUS foi “um ganho para os municípios. Eles tiveram muitas necessidades específicas da área de Saúde atendidas. Se bem usados os equipamentos contribuirão, em muito, para melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas cidades”.