Sem acordo, oposição ameaça obstruir votações na Câmara

A reunião do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), com os líderes partidários, destinada a acertar as votações desta semana, terminou sem acordo ontem à noite. Ao sair do encontro, o líder do governo, Professor Luizinho (PT/SP), disse estranhar a decisão da oposição de obstruir os trabalhos até que seja decidida a questão da liberação de recursos durante os 90 dias que antecedem a eleição.

O parlamentar informou que não cabe ao Parlamento decidir sobre a matéria, uma vez que a Advocacia Geral da União (AGU) definiu que projetos já licitados e com contratados assinados podem receber recursos no período pré-eleitoral, para que o País não pare. "Essa contenda quem tem que resolver é a Justiça, não somos nós do Legislativo", acrescentou. A oposição está condicionando as votações à decisão da Justiça sobre a matéria e prometeu obstruir as votações.

Apesar dessa promessa, os líderes aliados na Câmara e no Senado pretendem insistir em acordo para votar projetos nesta semana. Nesta manhã, segundo Professor Luizinho, eles terão reunião com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, a fim de discutir a pauta de votações Depois do encontro, tentarão um acordo para votar a MP 183, que trata da desoneração do PIS e da Cofins para fertilizantes e defensivos agrícolas.

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), disse que a MP 183 é a mais polêmica das seis que trancam a pauta da Câmara. E informou que a idéia é iniciar a votação das Medidas Provisórias na sessão da tarde e tentar votar outros projetos amanhã. Calheiros admitiu que dificilmente se conseguirá votar todas as matérias que estão na pauta do esforço concentrado. Na avaliação dele, muitas delas devem ficar para agosto.

O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse que seu partido e o PSDB vão obstruir os trabalhos até que a definição da AGU sobre a liberação de recursos seja avaliada pela Justiça. "Nós não podemos continuar colaborando com as votações diante de uma possível fraude. Esse parecer abre caminho para que o dinheiro público possa influir nas eleições municipais. O PFL estará em obstrução até que se resolva essa demanda", disse.