Secretário alerta sobre possível formação de “cartéis” na Saúde

Já está nas mãos do secretário de Saúde de Mato Grosso, Marcos Henrique Machado, representação contendo supostas denúncias de irregularidades em procedimentos licitatórios para aquisição de remédios considerados de alto custo, ocorridos em 24/06/2003 e 25/07/2003.

Além disso, a representação faz também alerta sobre a formação de um "Cartel" de empresas do setor de distribuição de medicamentos. Três empresas, a Milênio Produtos Hospitalares Ltda, a Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (Medcommerce) e a PMH Produtos médico-hospitalares Ltda, seriam as responsáveis pela formação do "cartel", e ainda pelo superfaturamento de medicamentos de uso continuado e, portanto, de aquisição em caráter de urgência-urgentíssima pela Ses.

A representação revela, ainda, a prática de formação de "cartel" de empresas especialistas em fraudar o erário público, acentua que as duas primeiras são coligadas e a proposta apresentada pela terceira, a PMH, na dispensa de licitação nº 10/2003 e 13/2003, seria apenas proposta de fachada, objetivando a cobertura dos preços das demais, uma vez que a sua proposta sequer foi assinada pelo seu representante legal.

Diante das denúncias, o secretário Marcos Machado afirmou que já foram adotadas todas as medidas legais cabíveis, como a instauração de inquérito policial, bem como de encaminhamento da representação para a Procuradoria Geral do Estado visando à apuração de atos de improbidade administrativa.